STJ - 0031791-31.2005.4.01.3400

14/03/2022 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/03/2022 13:56

Transitado em Julgado em 14/03/2022

03/12/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/11/2020 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/10/2020 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2020 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2020 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO