TRF1 - 0037634-23.2014.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO DE SOUZA

CPF *94.***.*20-06

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

GERENTE EXECUTIVO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 17:25

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 17:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/04/2022 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2022 10:28

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 08:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 11:10

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 16:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2021 01:22

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS EM BELO HORIZONTE em 16/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 07:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 28/01/2021 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 10:38

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0037634-23.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO ANTONIO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 19:05

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/08/2014 10:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/08/2014 10:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/08/2014 10:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/08/2014 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2014 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - FASE DUPLICADA

  • 12/08/2014 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado 785

  • 12/08/2014 18:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado 783

  • 12/08/2014 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/08/2014 11:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/07/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/07/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/07/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/07/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FASE REPLICADA

  • 30/07/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/07/2014 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/07/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2014 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2014 10:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 14:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF

  • 15/07/2014 17:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/07/2014 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/07/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/07/2014 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/06/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2014 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2014 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2014 10:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/06/2014 10:50

    CitaçãoORDENADA

  • 16/06/2014 10:50

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 16/06/2014 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2014 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2014 16:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/05/2014 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 28.05.14

  • 27/05/2014 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. EM 28.05.14

  • 26/05/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/05/2014 14:49

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/05/2014 14:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - nego provimento ao pedido para denegar a segurança pleiteada. Defiro, contudo, o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Processo sentenciado com solução de mérito (art. 269, I, CPC). Sem honor

  • 06/05/2014 14:03

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2014 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 14:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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