TRF1 - 0002813-20.2010.4.01.3804

02/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

26/10/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982733/2022

26/10/2022 18:45

Protocolizada Petição 982733/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

19/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 21:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1762.

22/08/2022 16:21

Juntada de Petição de petição nº 709695/2022

22/08/2022 16:19

Protocolizada Petição 709695/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2022

12/08/2022 18:01

Juntada de Petição de petição nº 672520/2022

12/08/2022 17:59

Protocolizada Petição 672520/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

09/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1762.

05/08/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640721/2022

05/08/2022 11:58

Protocolizada Petição 640721/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

01/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/07/2022 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 580972/2022

05/07/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2022 18:19

Protocolizada Petição 580972/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2022

01/04/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/03/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/03/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/03/2022 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/02/2022 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO