TRF1 - 0002813-20.2010.4.01.3804
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Passos-Mg
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 11:52
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 11:52
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
28/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002813-20.2010.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002813-20.2010.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. e outros POLO PASSIVO: MEDINA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE BAPTISTA PITTA LIMA - DF17323 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
14/11/2020 20:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
05/07/2013 08:38
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
21/06/2013 11:53
REMESSA ORDENADA: TRF
-
21/06/2013 11:53
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
21/06/2013 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/05/2013 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/05/2013 08:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/05/2013 09:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/05/2013 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
-
17/05/2013 09:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/05/2013 11:30
Conclusos para despacho
-
23/04/2013 17:11
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª) MPF
-
23/04/2013 17:07
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS
-
23/04/2013 17:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/04/2013 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2013 15:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/03/2013 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/03/2013 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/02/2013 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
06/02/2013 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
22/01/2013 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)
-
18/12/2012 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
18/12/2012 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2012 16:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
07/08/2012 11:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/08/2012 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU
-
01/08/2012 17:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APÓS RETIFICAÇÕES
-
26/06/2012 16:52
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÕES
-
25/06/2012 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDO REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
-
25/06/2012 12:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/06/2012 15:03
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
06/02/2012 16:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PET. Nº31493 - CARTA PRECATÓRIA Nº443/2011
-
06/02/2012 16:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/02/2012 16:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET. Nº31493 - CARTA PRECATÓRIA Nº443/2011
-
16/12/2011 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FURNAS APRESENTA MANIFESTAÇÃO
-
06/12/2011 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/12/2011 10:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/11/2011 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/10/2011 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
28/10/2011 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/10/2011 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
-
21/10/2011 10:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/10/2011 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/10/2011 14:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 443/2011 - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.
-
17/10/2011 18:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS VIA CARTA PRECATÓRIA.
-
17/10/2011 18:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DE MINAS PRESTA INFORMAÇÕES E MEDINA INTERPÕE AGRAVO RETIDO.
-
03/10/2011 08:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/09/2011 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº 26737 - ESTADO DE MINAS NÃO TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.
-
29/09/2011 11:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/09/2011 07:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/09/2011 16:26
OFICIO EXPEDIDO - 793/2011 - AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIUMHI/MG.
-
12/09/2011 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/08/2011 08:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/08/2011 08:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.
-
23/08/2011 08:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/08/2011 17:35
Conclusos para despacho
-
16/08/2011 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MPF JUNTA OFÍCIO PET. N. 24523
-
16/08/2011 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REQUERIDA MEDINA MANIFESTA PET. N. 24226
-
27/07/2011 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº 24084 - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
-
11/07/2011 09:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/07/2011 09:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO DE MINAS GERAIS.
-
08/07/2011 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET. N. 22453 - AGRAVO RETIDO INTERPOSTO POR MEDINA CONSTRUÇÕES.
-
08/07/2011 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. N. 22451 - REQUERIDO MEDINA ESPECIFICA PROVAS.
-
17/06/2011 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº 22062 - IBAMA INFORMA QUE NÃO TEM O INTERESSE EM INTEGRAR O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA
-
13/06/2011 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - REQUERIDO MEDINA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA.
-
13/06/2011 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
10/06/2011 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.
-
10/06/2011 10:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRADA NO CVD
-
31/05/2011 14:22
Conclusos para decisão
-
26/05/2011 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. N. 21118 - MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA.
-
06/05/2011 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 19885 - MANIFESTAÇÃO DO IBAMA.
-
04/05/2011 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 04/05/2011
-
18/04/2011 11:19
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL SECCIONAL EM DIVINOPOLIS MG
-
12/04/2011 11:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA.
-
07/04/2011 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 6751011 - UNIÃO - REQUER MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.
-
31/03/2011 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 31/03/2011.
-
10/03/2011 18:28
CARGA: RETIRADOS AGU
-
02/03/2011 15:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/03/2011 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. 15980 - REQUERIDA JUNTA SUBSTABELECIMENTO.
-
01/03/2011 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 15837 - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO DO MPF.
-
17/02/2011 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 17/02/2011
-
09/02/2011 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/02/2011 19:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/02/2011 18:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PET. N 5070.
-
08/02/2011 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET. N 5047.
-
08/02/2011 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. N 5011.
-
08/02/2011 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N 4434.
-
14/01/2011 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DRA. JULIANA M. D. CAMPOS CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 818
-
13/01/2011 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/01/2011 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
13/01/2011 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.
-
13/01/2011 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/01/2011 17:20
Conclusos para despacho
-
12/01/2011 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. N. 14282 - ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROVA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
-
12/01/2011 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 14138 - MEDINA COMPROVA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVAO DE INSTRUMENTO E REQUER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
-
11/01/2011 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
10/01/2011 18:39
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. N. 14100 - CONTESTAÇÃO DE MEDINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-
07/01/2011 17:27
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTORIA - MEDINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
-
16/12/2010 12:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
16/12/2010 12:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
09/12/2010 18:00
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITAÇÃO DE MEDINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-
09/12/2010 12:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/12/2010 12:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DE MINAS GERAIS
-
02/12/2010 18:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTORIA
-
02/12/2010 18:01
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTORIA
-
02/12/2010 18:00
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO VUPSS/N. 875/2010 AO CRI DE PIUMHI/MG
-
02/12/2010 18:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/12/2010 17:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DE MANDADOS EM BELO HORIZONTE VIA FAC-SÍMILE
-
02/12/2010 17:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MEDINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTADO DE MINAS GERAIS
-
02/12/2010 16:35
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/12/2010 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB. COM DECISÃO.
-
01/12/2010 09:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO CVD
-
26/11/2010 18:52
Conclusos para decisão
-
26/11/2010 16:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/11/2010 16:34
INICIAL AUTUADA
-
26/11/2010 15:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2010
Ultima Atualização
28/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000726-21.2005.4.01.3302
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Zito Goes de Sena
Advogado: Andre Luiz Ribeiro Maia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2005 08:00
Processo nº 0045876-55.2010.4.01.3300
Sindicato dos Trab.do Ramo Quimico, Petr...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Roberto de Figueiredo Caldas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2013 10:48
Processo nº 0045876-55.2010.4.01.3300
Uniao Federal
Sindicato dos Trab.do Ramo Quimico, Petr...
Advogado: Ranieri Lima Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2010 17:40
Processo nº 0023562-12.2006.4.01.3800
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Jorge Costa Lagrotta
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2009 10:18
Processo nº 0001989-38.2017.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edjon da Costa Brasil
Advogado: Edcleiton Meneghini
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/05/2017 17:12