14/02/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 08:04

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO em 02/02/2023 23:59.
08/12/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2022 11:57

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:48

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:50

Recebidos os autos
06/12/2022 17:50

Juntada de informação de prevenção negativa
15/02/2022 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/02/2022 12:44

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:06

Juntada de Informação
18/01/2022 16:05

Decorrido prazo de ELENILDO BARBOSA DA FONSECA em 02/02/2021 23:59.
01/10/2021 02:42

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO em 30/09/2021 23:59.
21/09/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2021 15:27

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:38

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:24

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59.
17/06/2021 19:34

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 02:21

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 10:40

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 10:40

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 09:46

Conclusos para despacho
30/05/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO em 27/05/2021 23:59.
24/05/2021 10:47

Mandado devolvido cumprido
24/05/2021 10:47

Juntada de diligência
20/05/2021 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2021 11:07

Expedição de Mandado.
19/05/2021 21:39

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 21:39

Juntada de Certidão
19/05/2021 21:39

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 15:13

Conclusos para decisão
28/04/2021 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 20/04/2021 23:59.
27/04/2021 10:35

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021 01:53

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 19:37

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:31

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:13

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:07

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:06

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:30

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 22:10

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 08:41

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:25

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:19

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:55

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:18

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 09:13

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 22:59

Mandado devolvido cumprido
06/04/2021 22:59

Juntada de diligência
06/04/2021 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 14:17

Expedição de Mandado.
05/04/2021 12:48

Juntada de Certidão
05/04/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:15

Conclusos para despacho
21/03/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 09:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2021 23:59.
01/03/2021 09:16

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59.
01/03/2021 07:29

Publicado Decisão em 28/01/2021.
01/03/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 21:12

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 02:30

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 24/02/2021 23:59.
17/02/2021 20:31

Juntada de Certidão
17/02/2021 20:31

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 19:53

Conclusos para despacho
17/02/2021 18:09

Juntada de apelação
15/02/2021 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 12/02/2021 23:59.
04/02/2021 08:25

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59.
03/02/2021 08:29

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/02/2021 23:59.
01/02/2021 19:02

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO em 29/01/2021 23:59.
29/01/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 10:30

Mandado devolvido cumprido
29/01/2021 10:30

Juntada de diligência
28/01/2021 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2021 15:58

Expedição de Mandado.
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000185-67.2020.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575, LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 e ELENILDO BARBOSA DA FONSECA - AP3595 POLO PASSIVO:CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP (id 421000492) em face da sentença de id 345583380.

Alegou o IFAP que: “A sentença concedeu a segurança de modo a determinar a notificação da impetrante.

A sentença reconheceu que a autora foi notificada por e-mail informada por ela mesma.

Isto é, houve a EFETIVA COMUNICAÇÃO À CANDIDATA com prazo suficiente para manifestação.

Por outro lado, a impetrante sequer informou que tinha fornecido e-mail à instituição organizadora.

Sequer teve o cuidado de examinar seu e-mail.

Portanto, há contradição entra a afirmação de que não houve a efetiva comunicação com o fato de que a própria autora sequer mencionou na petição que havia fornecido um e-mail e checado seu próprio e-mail”.

A Impetrante apresentou contrarrazões por meio da petição de id 423093353, nas quais pugnou que sejam rejeitados os embargos de declaração.

Os autos vieram conclusos.

Decido.

Os embargos de declaração são recurso de integração, que se destinam a suprir omissão, aclarar obscuridade, eliminar contradição, ou corrigir erro material de qualquer decisão, conforme se verifica da norma disposta no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Em que pese a alegação do IFAP, não há que se falar em contradição/omissão da sentença proferida neste feito.

Com efeito, a sentença foi clara em consignar que a violação do direito da Impetrante consistiu na concessão de prazo exíguo para o posicionamento da candidata sobre o aproveitamento de vaga, bem como na ausência de comunicação pessoal, não sendo suficiente a convocação apenas por meio de endereço eletrônico.

Na verdade, verifica-se que o pedido formulado nos embargos não buscam eliminar contradição ou omissão, mas sim a revisão do julgado, querendo a parte embargante que prevaleça a tese defendida, não existindo qualquer causa apta a modificar a sentença embargada.

ISSO POSTO, REJEITO os presentes embargos declaratórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular
26/01/2021 19:52

Juntada de Certidão
26/01/2021 19:52

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2021 10:40

Conclusos para decisão
24/01/2021 22:19

Juntada de contrarrazões
23/01/2021 16:18

Juntada de Certidão
23/01/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 00:38

Conclusos para decisão
21/01/2021 16:19

Juntada de embargos de declaração
03/12/2020 04:41

Mandado devolvido cumprido
03/12/2020 04:41

Juntada de diligência
02/12/2020 14:08

Juntada de Petição intercorrente
01/12/2020 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/12/2020 11:19

Expedição de Mandado.
01/12/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/12/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/12/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/12/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/12/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/12/2020 11:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/12/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 10:20

Concedida a Segurança
17/09/2020 19:19

Conclusos para julgamento
10/09/2020 13:06

Decorrido prazo de Flávia Videira Barreto em 08/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 10:17

Juntada de Parecer
07/08/2020 00:08

Mandado devolvido cumprido
07/08/2020 00:08

Juntada de diligência
05/08/2020 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/08/2020 15:12

Expedição de Mandado.
05/08/2020 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 09:52

Juntada de Certidão
03/08/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:38

Conclusos para despacho
28/07/2020 21:33

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 10:35

Decorrido prazo de ELENILDO BARBOSA DA FONSECA em 22/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 20:22

Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO em 20/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 04:41

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2020.
15/07/2020 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 11:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2020 11:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2020 11:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2020 11:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2020 11:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/07/2020 19:17

Juntada de manifestação
06/07/2020 00:02

Mandado devolvido cumprido
06/07/2020 00:02

Juntada de diligência
05/07/2020 00:00

Mandado devolvido sem cumprimento
05/07/2020 00:00

Juntada de diligência
03/07/2020 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/07/2020 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/07/2020 11:44

Expedição de Mandado.
03/07/2020 11:44

Expedição de Mandado.
03/07/2020 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 16:25

Conclusos para decisão
20/05/2020 17:15

Juntada de emenda à inicial
15/05/2020 14:19

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 14/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 15:29

Conclusos para decisão
17/03/2020 09:38

Mandado devolvido cumprido
17/03/2020 09:38

Juntada de diligência
13/03/2020 04:39

Decorrido prazo de ELENILDO BARBOSA DA FONSECA em 12/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 12:34

Juntada de emenda à inicial
02/03/2020 18:32

Juntada de manifestação
19/02/2020 16:31

Juntada de Petição intercorrente
17/02/2020 02:52

Publicado Intimação polo ativo em 17/02/2020.
14/02/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/02/2020 10:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/02/2020 10:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/02/2020 10:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/02/2020 10:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/02/2020 10:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020 15:39

Expedição de Mandado.
12/02/2020 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 18:15

Determinada Requisição de Informações
13/01/2020 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/01/2020 18:15

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2020 10:17

Conclusos para decisão
13/01/2020 09:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
13/01/2020 09:15

Juntada de Informação de Prevenção.
12/01/2020 22:01

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2020 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2020

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005274-40.2017.4.01.3500

Suelene Elizabeth Camargo de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto Alves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2019 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0009184-42.2006.4.01.3803

Cmc Brasil Engenharia e Construcoes S/A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Tercio de Souza Teodoro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2009 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0002913-47.2001.4.01.3300

Kordsa Brasil S.A

Delegado da Receita Federal em Camacari

Advogado: Leoncio Ogando Dacal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002913-47.2001.4.01.3300

Kordsa Brasil S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Manoel Mota Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2002 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0009929-96.2008.4.01.3400

Conselho Regional de Odontologia do Dist...

Altanir Doroteio Pereira

Advogado: Marcus Vilmon Teixeira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2008 18:30

Exibir Processo