TRF1 - 0002913-47.2001.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KORDSA BRASIL S/A

Advogados

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES

OAB: 16340/BA

CPF *80.***.*83-68

MANOEL MOTA FONSECA

OAB: 503/BA

CPF *19.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/01/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 12:28

    Juntada de Informação

  • 30/11/2021 14:46

    Juntada de certidão

  • 30/11/2021 09:22

    Juntada de certidão

  • 26/11/2021 10:45

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 09:57

    Desentranhado o documento

  • 26/11/2021 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2021 17:04

    Juntada de certidão

  • 14/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de KORDSA BRASIL S/A em 13/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 16:42

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de KORDSA BRASIL S/A em 17/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002913-47.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002913-47.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: KORDSA BRASIL S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340-A e MANOEL MOTA FONSECA - BA503-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[KORDSA BRASIL S/A (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 16/03/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 15:10

    Recurso especial admitido

  • 27/02/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 20:27

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2021 19:28

    Juntada de outras peças

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002913-47.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002913-47.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: KORDSA BRASIL S/A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340-A, MANOEL MOTA FONSECA - BA503-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KORDSA BRASIL S/A MANOEL MOTA FONSECA - (OAB: BA503-A) FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - (OAB: BA16340-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 23:48

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 09:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 11:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/04/2020 01:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/04/2018 17:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 22/12/2015 15:24

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/07/2015 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/06/2015 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/06/2015 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/06/2015 09:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/06/2015 09:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3661713 PETIÇÃO

  • 16/06/2015 09:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617639 SUBSTABELECIMENTO

  • 15/06/2015 13:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 H

  • 09/06/2015 16:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2015 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/05/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 21/05/2015 PARTE 6, PAGS. 5212/5387.

  • 19/05/2015 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2015 E DIVULGADO NO DIA 21/05/2015. Nº de folhas do processo: 803. Destino: ARM 36 H

  • 14/05/2015 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 D

  • 13/05/2015 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/05/2015 08:35

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2015

  • 17/04/2015 18:51

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, manteve o acórdão anterior

  • 10/04/2015 08:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/04/2015 - PAGS. 2155-2179 (DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015)

  • 08/04/2015 09:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2015

  • 15/04/2014 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 14/04/2014 19:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 14/04/2014 19:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3341141 PETIÇÃO

  • 09/04/2014 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 G

  • 09/04/2014 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/04/2014 15:32

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 01/02/2012 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 30/01/2012 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 30/01/2012 16:31

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 19/12/2011 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D

  • 16/12/2011 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/12/2011 17:31

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 07/10/2011 16:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/09/2011 11:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 17/08/2011 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/08/2011 09:17

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 17/12/2010 19:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/12/2010 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/12/2010 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2532427 CONTRA-RAZOES

  • 11/11/2010 16:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2010 15:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOEL MOTA FONSECA - CARGA

  • 11/11/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/11/2010 E PUBLICADA NO DIA 11/11/2010

  • 03/11/2010 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/10/2010 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2010 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2508437 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/10/2010 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C

  • 21/09/2010 16:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2010 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/09/2010 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 03/09/2010 15:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOEL MOTA FONSECA - CÓPIA

  • 03/09/2010 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2010 E DIVULGADO NO DIA 02/09/2010 PAGS. 572/608.

  • 31/08/2010 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2010 E DIVULGADO NO DIA 02/09/2010. Nº de folhas do processo: 721. Destino: ARM. 19-I

  • 31/08/2010 12:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/08/2010 (PÁGINAS 406/430)

  • 30/08/2010 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/08/2010 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/08/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/08/2010 13:46

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 17/08/2010 ÀS 9 HORAS (MCC)

  • 21/07/2010 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/07/2010 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/07/2010 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2432202 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/07/2010 23:09

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 01/06/2010 18:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/06/2010 15:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOEL MOTA FONSECA - CÓPIA

  • 01/06/2010 07:33

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/05/2010 12:00

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 11 M - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/05/2010 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.07/A

  • 19/05/2010 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/05/2010 14:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2010 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/05/2010 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 13/05/2010 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412802 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/05/2010 12:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G

  • 11/05/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/05/2010 16:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2010 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 19/04/2010 14:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/04/2010 14:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOEL MOTA FONSECA - CÓPIA

  • 16/04/2010 15:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/04/2010 15:06

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOEL MOTA FONSECA - CÓPIA

  • 16/04/2010 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2010 E DIVULGADO NO DIA 15/04/2010 PAGS.494/578.

  • 13/04/2010 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 15/04/2010. Nº de folhas do processo: 696. Destino: ARM.14-L

  • 06/04/2010 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 33-A/B/C

  • 05/04/2010 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/03/2010 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 12/03/2010 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 01/03/2010 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.33-I

  • 23/02/2010 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 01/02/2010 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 29/01/2010 12:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO P/ LAVRAR ACÓRDÃO

  • 29/01/2010 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 28/01/2010 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA C/ VOTO VISTA

  • 18/12/2009 09:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO - o Exmo. Sr. Juiz Federal Cleberson José Rocha, deu provimento à apelação do Impetrante e negou provimento à remessa oficial

  • 16/12/2009 18:50

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 18/12/2009 ÀS 09:00 (VOTO-VISTA JUIZ OSMANE)

  • 03/04/2009 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 03/04/2009 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 23/01/2009 09:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 22/01/2009 09:01

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - PARA JUIZ FEDERAL OSMANE DOS SANTOS

  • 13/01/2009 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18/A

  • 12/01/2009 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/12/2008 09:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 15/12/2008 19:13

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 16/12/2008 ÀS 09:00H - C/ VOTO VISTA.

  • 30/08/2008 18:49

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 09/07/2008 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 07/07/2008 12:54

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 04/07/2008 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2028212 REQ. JUNTADA

  • 26/06/2008 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 B

  • 26/06/2008 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/06/2008 12:19

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/06/2008 09:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSÉ ROCHA (CONV.)

  • 12/06/2008 09:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/06/2008

  • 09/06/2008 12:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2008

  • 26/04/2005 11:52

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 19/04/2005 15:37

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.04/F P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 03/12/2004 17:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2004 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1496538 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

  • 01/12/2004 18:06

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ JUNTAR PETIÇÃO-ARM.15/A

  • 26/11/2004 18:46

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/09/2004 17:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR - MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 09/09/2004 14:54

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP - ARM-03/J

  • 29/06/2004 10:03

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - - JUSTIÇA FEDERAL - BA/SALVADOR, MALOTE No. 25058 - GRPJ n. 20.***.***/0086-78

  • 28/06/2004 17:40

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) -ARM.03/A

  • 17/06/2004 18:37

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 11/06/2004 16:56

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)P/ CÓPIA

  • 27/05/2004 15:14

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 24/05/2004 18:31

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ CÓPIA

  • 18/05/2004 14:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 14/05/2004 18:21

    PROCESSO RECEBIDO DA COORDENADORIA DA 3A. TURMA - ARM.03/J

  • 14/05/2004 14:16

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 8A. TURMA

  • 14/05/2004 11:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 07/06/2002 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/06/2002 18:22

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2002

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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