TRF1 - 0002913-47.2001.4.01.3300

06/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/06/2024

13/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 120160/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120160 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1981411 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso de KORDSA BRASIL S.A - Petição Nº 2024/00120160 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1981411

08/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2024 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 06/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 120160/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1221.

05/04/2024 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 256793/2024

05/04/2024 18:37

Protocolizada Petição 256793/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2024

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/03/2024 Petição Nº 120160/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

01/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 120160/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/02/2024 18:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 120160/2024

22/02/2024 18:04

Protocolizada Petição 120160/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/02/2024

30/01/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45651/2024

30/01/2024 17:44

Protocolizada Petição 45651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/01/2024 Petição Nº 996970/2023 - EDcl no AgInt nos

29/01/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996970 - EDcl no AgInt nos EREsp 1981411 - Publicação prevista para 30/01/2024

19/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de KORDSA BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00996970/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1981411/BA

05/12/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000347-2023-AJC-1S)

01/12/2023 12:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000347-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 16:38

Incluído em pauta para 13/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996970/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1981411/BA

03/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 31/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 996970/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

05/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 996970/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 996970/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 996970/2023

03/10/2023 17:49

Protocolizada Petição 996970/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

27/09/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978375/2023

27/09/2023 17:45

Protocolizada Petição 978375/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

26/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2023 Petição Nº 461174/2023 - AgInt

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461174 - AgInt nos EREsp 1981411 - Publicação prevista para 26/09/2023

19/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de KORDSA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00461174/2023 - AgInt nos EREsp 1981411/BA

05/09/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2023-1S)

01/09/2023 17:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000244-2023-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

31/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023 17:28

Incluído em pauta para 13/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461174/2023 - AgInt nos EREsp 1981411/BA

29/08/2023 15:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

21/08/2023 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

16/08/2023 21:55

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 461174/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461174/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461174/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 08:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 461191/2023

18/05/2023 08:44

Protocolizada Petição 461191/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

18/05/2023 08:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 461174/2023

18/05/2023 08:32

Protocolizada Petição 461174/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

26/04/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376904/2023

26/04/2023 17:35

Protocolizada Petição 376904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

11/04/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2023 13:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/03/2023 13:03

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1981411)

22/03/2023 11:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/03/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 193160/2023

15/03/2023 17:55

Protocolizada Petição 193160/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/03/2023

23/02/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116248/2023

23/02/2023 12:29

Protocolizada Petição 116248/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2023 Petição Nº 1045516/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045516 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1981411 - Publicação prevista para 23/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de KORDSA BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01045516/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1981411/BA

12/01/2023 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 12116/2023

12/01/2023 16:03

Protocolizada Petição 12116/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/01/2023

22/12/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045516/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1981411/BA

05/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/12/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127607/2022

05/12/2022 14:21

Protocolizada Petição 1127607/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

16/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1045516/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1045516/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

10/11/2022 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1045516/2022

10/11/2022 18:25

Protocolizada Petição 1045516/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2022

08/11/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035801/2022

08/11/2022 18:22

Protocolizada Petição 1035801/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

04/11/2022 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 524769/2022 - AgInt nos EDcl no

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524769 - AgInt nos EDcl no REsp 1981411 - Publicação prevista para 04/11/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de KORDSA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524769/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1981411/BA

06/10/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

03/10/2022 13:56

Juntada de Certidão : Retificando certidão e-STJ Fl. 949, certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 933, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/subst

03/10/2022 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 933, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado S

03/10/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 884913/2022

03/10/2022 11:19

Protocolizada Petição 884913/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2022

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524769/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1981411/BA

16/09/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 524769/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 917.

22/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 524769/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524769/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 524769/2022

20/06/2022 13:33

Protocolizada Petição 524769/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022

31/05/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458264/2022

31/05/2022 14:19

Protocolizada Petição 458264/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022 Petição Nº 274253/2022 - EDcl

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0274253 - EDcl no REsp 1981411 - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 23:10

Embargos de Declaração de KORDSA BRASIL S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00274253 - EDcl no REsp 1981411

11/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/05/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 274253/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 897.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2022 Petição Nº 274253/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 274253/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 274253/2022

11/04/2022 13:51

Protocolizada Petição 274253/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2022

06/04/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258041/2022

06/04/2022 17:45

Protocolizada Petição 258041/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

04/04/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 06:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

22/03/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/03/2022 07:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 197496/2022

22/03/2022 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2022 07:18

Protocolizada Petição 197496/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2022

16/03/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/03/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/03/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/01/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO