TRF1 - 0002913-47.2001.4.01.3300

1ª instância - 3ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KORDSA BRASIL S.A

CNPJ: 13.573.332/0001-07

Advogados

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO

OAB: 17466/BA

CPF *63.***.*04-91

LEONCIO OGANDO DACAL

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMACARI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002913-47.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002913-47.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: KORDSA BRASIL S/A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340-A, MANOEL MOTA FONSECA - BA503-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KORDSA BRASIL S/A MANOEL MOTA FONSECA - (OAB: BA503-A) FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - (OAB: BA16340-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/09/2004 09:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 052/2004

  • 20/08/2004 17:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/08/2004 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2004 15:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/MPF

  • 13/08/2004 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/08/2004 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2004 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10.08.2004

  • 23/07/2004 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2004 20:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2004 20:04

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2004 18:26

    RECEBIDOS DO TRF

  • 31/05/2002 15:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 17/2002

  • 20/03/2002 12:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/03/2002 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2002 18:06

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2002 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2002 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2002 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2002 19:26

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2002 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2002 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2002 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 04/02

  • 17/01/2002 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/01/2002 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/01/2002 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2001 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. CERTIFICAR

  • 04/12/2001 12:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EM

  • 30/11/2001 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2001 19:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2001 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2001 18:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO 263/B

  • 29/10/2001 16:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/10/2001 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2001 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/10/2001 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 06/11

  • 25/10/2001 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2001 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 06/11

  • 18/10/2001 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/10/2001 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/10/2001 14:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2001 19:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT REG LIVRO 262-B

  • 04/09/2001 18:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2001 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2001 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2001 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2001 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. REMESSA

  • 30/08/2001 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2001 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2001 19:52

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2001 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2001 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2001 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 30/08

  • 17/08/2001 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2001 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2001 19:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 30/05/2001 13:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/05/2001 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2001 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2001 12:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2001 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/05/2001 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/05/2001 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2001 20:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2001 18:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2001 19:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CL

  • 17/04/2001 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2001 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 16/04

  • 09/04/2001 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2001 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 16/04

  • 27/03/2001 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2001 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/03/2001 13:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/03/2001 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 19/03/2001 19:27

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2001 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2001 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 19/3

  • 05/03/2001 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2001 17:44

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - AGUARDANDO AR ATE 22/03

  • 22/02/2001 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2001 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2001 19:01

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2001 17:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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