13/06/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/06/2022 17:51

Juntada de Informação
13/06/2022 17:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/06/2022 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 10/06/2022 23:59.
21/05/2022 02:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES em 20/05/2022 23:59.
19/04/2022 21:02

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:56

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:55

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
18/04/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2022 15:20

Juntada de Certidão de julgamento
02/04/2022 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE BONIFACIO - FURJ em 01/04/2022 23:59.
29/03/2022 17:43

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 25/03/2022.
25/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , .

APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES, FUNDACAO JOSE BONIFACIO - FURJ , Advogado do(a) APELADO: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A .

O processo nº 0038262-92.2007.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-04-2022 Horário: 14:00 Local: INTIMAO DA INCLUSO EM PAUTA DE JULGAMENTO -
23/03/2022 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 18/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
15/07/2021 17:01

Conclusos para decisão
15/07/2021 14:21

Recebidos os autos
15/07/2021 14:21

Juntada de petição inicial
12/05/2021 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
12/05/2021 07:40

Juntada de Informação
12/05/2021 07:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/04/2021 01:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES em 22/04/2021 23:59.
24/03/2021 14:35

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 18:58

Juntada de Certidão de julgamento
05/02/2021 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE BONIFACIO - FURJ em 04/02/2021 23:59.
28/01/2021 03:35

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
28/01/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES, FUNDACAO JOSE BONIFACIO - FURJ Advogado do(a) APELADO: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A O processo nº 0038262-92.2007.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
26/01/2021 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 17:41

Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
18/12/2020 18:08

Conclusos para decisão
18/12/2020 18:08

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:40

Desentranhado o documento
18/12/2020 15:40

Cancelada a movimentação processual
18/12/2020 12:47

Mandado devolvido não cumprido
18/12/2020 12:47

Juntada de diligência
16/12/2020 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2020 12:12

Expedição de Mandado.
15/12/2020 20:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2020 20:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2020 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2020 04:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES em 11/12/2020 23:59.
15/12/2020 03:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA CORTES em 11/12/2020 23:59.
06/11/2020 10:49

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 18:32

Juntada de Embargos de declaração
28/10/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 08:48

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
28/10/2020 00:17

Juntada de outras peças
26/10/2020 20:07

Deliberado em Sessão
26/10/2020 20:03

Deliberado em Sessão
10/10/2020 07:53

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE BONIFACIO - FURJ em 09/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 07:45

Publicado Intimação de pauta em 02/10/2020.
02/10/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 16:33

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:18

Incluído em pauta para 26/10/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
19/03/2020 17:59

Conclusos para decisão
14/10/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 10:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/10/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/10/2019 16:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
26/09/2019 14:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/05/2018 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2018 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
26/06/2013 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
24/06/2013 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
28/05/2013 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
07/05/2012 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
02/05/2012 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
20/04/2012 16:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
19/06/2009 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
17/06/2009 18:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
16/06/2009 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2216965 PETIÇÃO
15/06/2009 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/06/2009 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
04/06/2009 13:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/12/2008 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
10/12/2008 15:49

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/12/2008 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2008

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009108-77.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Mileno Hueliton Rufino de Lima

Advogado: Charles Ryan de Oliveira Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2018 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1005274-40.2017.4.01.3500

Suelene Elizabeth Camargo de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto Alves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2019 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0009184-42.2006.4.01.3803

Cmc Brasil Engenharia e Construcoes S/A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Tercio de Souza Teodoro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2009 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0002913-47.2001.4.01.3300

Kordsa Brasil S.A

Delegado da Receita Federal em Camacari

Advogado: Leoncio Ogando Dacal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002913-47.2001.4.01.3300

Kordsa Brasil S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Manoel Mota Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2002 14:36

Exibir Processo