01/09/2022 11:28

Baixa Definitiva
01/09/2022 11:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
17/08/2022 09:54

Juntada de Certidão
10/08/2022 00:18

Decorrido prazo de JOELSON ALVES DA SILVA em 09/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:29

Decorrido prazo de VALDEMAR LEOPOLDO em 04/08/2022 23:59.
15/07/2022 11:33

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 02:10

Decorrido prazo de VALDEMAR LEOPOLDO em 11/07/2022 23:59.
02/07/2022 00:36

Decorrido prazo de ALCEU ANTONIO MUSSOLINO em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 11:46

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
24/06/2022 11:39

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
16/06/2022 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2022.
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005592-87.2011.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOELSON ALVES DA SILVA, ALCEU ANTONIO MUSSOLINO, CARLOS ANTONIO FLORENCIO, VALDEMAR LEOPOLDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) nos IDS 205025528 e 205025538.

Republicado, por não ter constado nome dos advogados das partes, na autuação dos autos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de junho de 2022.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
14/06/2022 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 02:56

Decorrido prazo de VALDEMAR LEOPOLDO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:55

Decorrido prazo de ALCEU ANTONIO MUSSOLINO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FLORENCIO em 13/06/2022 23:59.
30/05/2022 13:07

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 13:06

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 02:38

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 02:38

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 02:38

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0005592-87.2011.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOELSON ALVES DA SILVA, ALCEU ANTONIO MUSSOLINO, CARLOS ANTONIO FLORENCIO, VALDEMAR LEOPOLDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 25 de maio de 2022.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
25/05/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 01:47

Decorrido prazo de JOELSON ALVES DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:14

Juntada de certidão
26/04/2022 17:05

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
25/04/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
24/04/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 19:09

Recurso Especial não admitido
12/04/2022 19:09

Recurso Especial não admitido
22/02/2022 01:04

Decorrido prazo de JOELSON ALVES DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
10/02/2022 08:20

Decorrido prazo de ALCEU ANTONIO MUSSOLINO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:05

Decorrido prazo de VALDEMAR LEOPOLDO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FLORENCIO em 09/02/2022 23:59.
15/12/2021 13:31

Juntada de manifestação
14/12/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.
10/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.
10/12/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.
10/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005592-87.2011.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005592-87.2011.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOELSON ALVES DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR - MG87025-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEU ANTONIO MUSSOLINO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/12/2021 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/12/2021 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:10

Juntada de certidão de processo migrado
07/12/2021 09:08

Juntada de volume
07/12/2021 09:08

Juntada de volume
07/12/2021 09:07

Juntada de volume
07/12/2021 09:07

Juntada de volume
07/12/2021 09:07

Juntada de volume
07/12/2021 09:06

Juntada de volume
07/12/2021 09:05

Juntada de volume
07/12/2021 09:03

Juntada de volume
17/11/2021 17:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2021 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/11/2021 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/11/2021 18:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/11/2021 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922851 PETIÇÃO
08/11/2021 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922849 CONTRA-RAZOES
08/11/2021 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922848 CONTRA-RAZOES
08/11/2021 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
15/10/2021 12:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/10/2021 12:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921830 RECURSO ESPECIAL
15/10/2021 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921606 RECURSO ESPECIAL
15/10/2021 12:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921302 RECURSO ESPECIAL
24/09/2021 08:37

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/09/2021 00:00

Intimação

EMENTA PENAL.

PROCESSUAL PENAL.

ART. 619 DO CPP.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, são cabíveis embargos de declaração quando houver no julgado obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal ou, ainda, para corrigir erro material. 2.

Não se verifica qualquer omissão/contradição no julgado, não constituindo os embargos de declaração,

por outro lado, instrumento jurídico próprio para o exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida.

Eventual erro de julgamento não se insere nos limites estreitos dos declaratórios. 3.

Mesmo para fins de prequestionamento, os embargos de declaração devem enquadrar-se em uma das hipóteses previstas no art. 619 do Código de Processo Penal. 4.

Embargos de declaração rejeitados.

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.

Brasília, 31 de agosto de 2021.

Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora
22/09/2021 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2021. Nº de folhas do processo: 1350
15/09/2021 09:38

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 16
13/09/2021 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
13/09/2021 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
31/08/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/08/2021 09:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 18/08/2021.
18/08/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de agosto de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 17 de agosto de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
06/08/2021 18:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2021
06/07/2021 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/07/2021 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/07/2021 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915736 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/07/2021 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/06/2021 19:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/06/2021 19:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912422 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/06/2021 19:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912397 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/04/2021 15:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOELSON ALVES DA SILVA
09/04/2021 17:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALCEU ANTONIO MUSSOLINO E OUTRO
07/04/2021 10:36

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/04/2021 10:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2021 -
15/03/2021 18:03

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 07
15/03/2021 17:58

OFICIO EXPEDIDO - 109/2021/CTUR - PARA VEP DA COMARCA DE CÁCERES/MT - RÉU JOELSON ALVES DA SILVA
11/03/2021 16:37

DOCUMENTO JUNTADO - E-MAIL - ENCAMINHANDO I. T. DE ACÓRDÃO À ORIGEM.
09/03/2021 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
09/03/2021 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
09/03/2021 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2021 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
09/03/2021 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/03/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações dos réus
19/02/2021 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 18/02/2021.
17/02/2021 13:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2021
15/01/2021 17:22

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
15/01/2021 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
15/01/2021 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
25/08/2020 12:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/08/2020 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
24/08/2020 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
18/08/2020 17:45

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
06/08/2020 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
04/08/2020 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
03/08/2020 14:52

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE- PARA CERTIDÃO/CÓPIA.
04/02/2019 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2019 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/02/2019 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/02/2019 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665039 PARECER (DO MPF)
04/02/2019 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/01/2019 15:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/01/2019 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659236 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
15/01/2019 15:22

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900020 para JOAO FRANCISCO SOARES
11/01/2019 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, COM DESPACHO/DECISAO
10/01/2019 17:49

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
17/12/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
14/12/2018 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
14/12/2018 20:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4645193 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
14/12/2018 19:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644346 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
13/12/2018 20:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/12/2018 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
12/12/2018 15:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/12/2018 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/12/2018 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
03/12/2018 08:50

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
29/11/2018 12:13

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2018
22/11/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPAHO - AOS APELANTES PARA RAZÕES DE APELAÇÃO
22/11/2018 09:16

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
13/11/2018 17:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/11/2018 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/11/2018 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/11/2018 08:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4615554 PETIÇÃO
12/11/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/11/2018 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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