TRF1 - 0000016-65.2010.4.01.3903

02/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

29/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748192/2024

29/08/2024 19:50

Protocolizada Petição 748192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

23/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564582 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

14/08/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564582/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

26/07/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615366/2024

24/07/2024 16:36

Protocolizada Petição 615366/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 564582/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564582/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 564582/2024

02/07/2024 21:15

Protocolizada Petição 564582/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

12/06/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491984/2024

12/06/2024 19:01

Protocolizada Petição 491984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 430166/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430166 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:41

Negado seguimento ao recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A - Petição Nº 2024/00430166 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2351211

06/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 467902/2024

06/06/2024 11:17

Protocolizada Petição 467902/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2024

03/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2024 Petição Nº 430166/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 430166/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/05/2024 18:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 430166/2024

24/05/2024 18:20

Protocolizada Petição 430166/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/05/2024

08/05/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365901/2024

07/05/2024 18:54

Protocolizada Petição 365901/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 38696/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0038696 - EDcl no AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELETRICIDADE PARAENSE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038696/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

18/04/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038696/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351211/PA

28/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 27/02/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 38696/2024 (

29/01/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41480/2024

29/01/2024 14:42

Protocolizada Petição 41480/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

29/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2024 Petição Nº 38696/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38696/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 38696/2024

26/01/2024 14:33

Protocolizada Petição 38696/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2024

10/01/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/01/2024 Petição Nº 605336/2023 - AgInt

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0605336 - AgInt no AREsp 2351211 - Publicação prevista para 10/01/2024

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00605336/2023 - AgInt no AREsp 2351211/PA

05/12/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605336/2023 - AgInt no AREsp 2351211/PA

11/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/10/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1026642/2023

11/10/2023 19:14

Protocolizada Petição 1026642/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2023

05/07/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/07/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

23/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618465/2023

23/06/2023 18:32

Protocolizada Petição 618465/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 605336/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605336/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

20/06/2023 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 605336/2023

20/06/2023 22:48

Protocolizada Petição 605336/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

06/06/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546179/2023

06/06/2023 19:50

Protocolizada Petição 546179/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

01/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A

11/05/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO