TRF1 - 0000016-65.2010.4.01.3903

28/04/2022 10:44

Conclusos para decisão

08/03/2022 23:14

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022 16:26

Recebidos os autos

26/01/2022 16:26

Juntada de petição inicial

26/01/2021 00:00

Intimação

13/11/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/03/2013 09:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/03/2013 11:29

REMESSA ORDENADA: TRF

21/03/2013 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL.775 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 19/03/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 20/03/2013

18/03/2013 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/03/2013 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2013 08:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°245/2013 EXPEDIDA PARA IBAMA

28/02/2013 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2013 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FL. 713 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOTÍCIAS NOS AUTOS DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRF1, COM AS HOMENAGENS E

18/02/2013 14:27

Conclusos para despacho

18/12/2012 17:25

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9174830/2012

12/12/2012 12:38

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR FEDERAL, DR. LEONARDO GUIMARÃES FREIRE, QUE O IBAMA FOI INTIMADO DA DECISÃO DE FL. 713 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME JUNTADA DE A.R. À FL. 716-VERSO. A PRESENTE CERTIDÃO FOI EXPEDIDA PAR

12/12/2012 10:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IBAMA, PROTOCOLO ELETRONICO 9113839/2012

06/12/2012 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF

26/11/2012 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2012 15:42

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2012 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO Nº. 449/2012.

20/09/2012 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 181 DE 17/09/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 18/09/2012.

13/09/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/09/2012 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 713

13/09/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) Nº 469/2012 PARA A UNIÃO FEDERAL

13/09/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 449/2012 PARA O IBAMA

05/09/2012 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2012 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 670/712, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, CONFORME DISPO

29/08/2012 11:58

Conclusos para despacho

17/08/2012 13:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ELETRICIDADE PARAENSE, PROT.8521532 - 03.08.2012

17/08/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA AR. REFERENTE CARTA INTIMAÇÃO Nº 245/2012 - INTIMAR IBAMA DA SENTENÇA DE FLS.607/616

03/08/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 146, DE 27/07/2012, COM PUBLICAÇÃO EM 30/07/2012.

03/08/2012 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012 12:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/08/2012 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, PROTOCOLO 15722/2012

26/07/2012 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/07/2012 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 661/662.

28/06/2012 14:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - PELO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR.

22/06/2012 09:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/06/2012 16:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR ELETRICIDADE PARAENSE LTDA, PROTOCOLO Nº 8292044/2012

12/06/2012 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2012 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/06/2012 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/06/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 607/616

11/06/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 245/2012 PARA O IBAMA

11/06/2012 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, PROTOCOLO 13884/2012

11/06/2012 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS, PROTOCOLO 13666/2012

11/06/2012 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2012 16:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO E A CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.39.03.000519-4, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, REVOGO A LIMINAR DE FL

05/06/2012 16:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/05/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 584/2012, PARA PERITO

23/05/2012 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS PELO IBAMA, PROTOCOLO Nº 13008/2012

23/05/2012 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 123/2012 ENTREGUE AO IBAMA.

21/05/2012 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012 11:50

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR ADALBERTO QUEIROZ REPRESENTANTE DO PROCURADOR DO IBAMA DE SANTAREM

07/05/2012 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA POR ELETRICIDADE PARAENSE LTDA, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8045988/2012

18/04/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 75, DE 17/04/2012, COM PUBLICAÇAO EM 18/04/2012.

12/04/2012 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/03/2012 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 589/590

27/03/2012 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2012 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 585, VEZ QUE O PROCESSO E JULGAMENTO DO CASO DOS AUTOS É DE COMPETÊNCIA DESTA SSJ DE ALTAMIRA/PA, TENDO EM CONTA O QUE DISPÕE O ART. 1º DA PORTARIA PRESI/CENAG Nº. 491, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, Q

27/03/2012 13:42

Conclusos para despacho

24/01/2012 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 333/2011, ENTREGUE AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

05/12/2011 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº. 333/2011 (IBAMA)

05/10/2011 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 EDIÇÃO 189, DE 03/10/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 04/10/2011.

29/09/2011 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/08/2011 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 585

01/08/2011 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2011 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INSTALAÇÃO DA 9ª VARA FEDERAL DE BELÉM/PA NO DIA 27/05/2010, ESPECIALIZADA NAS MATÉRIAS AMBIENTAL E AGRÁRIA, REMETAM-SE À 9ª VARA/PA TODOS OS PROCESSOS CÍVEIS, EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAIS (COM EXCEÇÃO DAS AÇÕES

18/07/2011 17:07

Conclusos para despacho

18/07/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR DE N. 93, ENTREGA EFETIVADA.

18/07/2011 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, N. 4094/2011.

18/07/2011 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 11/PFE/IBAMA/SANTARÉM, DA UNIÃO.

20/05/2011 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 93/2011 (IBAMA)

26/04/2011 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTADO PELO AUTOR. PROTOCOLO Nº 2169/2011

11/04/2011 09:17

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO ELETRÔNICA (ELETRICIDADE PARAENSE LTDA.) COD. E-PROC: 6744810. 2011

30/03/2011 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 59 EM 29/03/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 30/03/2011

10/03/2011 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2011 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL 565.

02/03/2011 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2011 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INDIQUEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE FORMA PRECISA, OBJETIVA E FUNDAMENTADA, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE SUA VIABILIDADE. 2. PUBLIQUE-

14/01/2011 14:47

Conclusos para decisão

04/11/2010 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELETRONICA DA ELETRICIDADE PARAENSE LTDA, N. 6355113/2010.

28/09/2010 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2010 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHA 546.

23/09/2010 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA ÀS FLS. 497/545, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2. PUBLIQUE-SE.

14/09/2010 12:56

Conclusos para despacho

08/09/2010 16:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO IBAMA, N. 6868/2010.

08/09/2010 16:41

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, N. 6840/2010.

17/08/2010 15:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE N. 168/2010 PARA CITAÇÃO DO IBAMA, DEVOLVIDA CUMPRIDA PELA VARA UNICA DE SANTARÉM, N. DO PROTOCOLO 5701/2010.

26/03/2010 17:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATORIA DE N. 168/2010 SECVA/SEPOD.

03/03/2010 15:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 168

03/03/2010 15:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/03/2010 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2010 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS À MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N° 2009.3903.000519-4. 2. CITE-SE O IBAMA, ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA.

26/02/2010 15:42

Conclusos para despacho

27/01/2010 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2010 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2010 18:11

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/01/2010 18:11

INICIAL AUTUADA

26/01/2010 17:06

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA