TRF1 - 0020849-65.2014.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO

CPF *47.***.*47-15

ODIVALDO MENDES VIANA

CPF *60.***.*17-04

JOSE MEDEIROS DE NORONHA PESSOA

CPF *72.***.*63-53

Advogados

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB: 7947/PI

CPF *24.***.*59-07

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB: 3839/PI

CPF *18.***.*55-91

LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 3022/PI

CPF *23.***.*10-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2021 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/06/2018 08:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 8 VOLUMES

  • 06/06/2018 14:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/06/2018 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2018 10:29

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2018 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 13:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ EST THIAGO ALMEIDA SILVA

  • 16/05/2018 07:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/05/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REITERE-SE A DEFESA DOS RÉUS JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA E ODIVALDO MENDES VIANA PARA APRESENTAR

  • 03/05/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2018 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 10:10

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 14:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/04/2018 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RECEBIDOS POR WILDISON FREIRE SOARES JUNIOR - COM 5 VOLUMES

  • 19/04/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/04/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/04/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO MPF PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAI

  • 16/04/2018 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/04/2018 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2018 09:28

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 12/04/2018 09:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/04/2018 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES

  • 05/04/2018 07:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/04/2018 07:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2018 09:09

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 16:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/03/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES

  • 20/03/2018 07:56

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/03/2018 07:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 28/08/2017 09:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/07/2017 10:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CERTIDAO JUSTICA ESTADUAL

  • 11/07/2017 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2017 11:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - aguardando cert. antecedentes

  • 04/05/2017 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2017 09:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) AGUARDANDO CERTIDÃO JE

  • 08/03/2017 08:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/03/2017 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2017 10:03

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2017 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 15:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES

  • 23/02/2017 13:47

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/02/2017 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2017 11:10

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2017 09:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CERTIDÃO JUSTICA ESTADUAL

  • 26/01/2017 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2016 11:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CERTIDAO JUSTICA ESTADUAL

  • 05/12/2016 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2016 14:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/08/2016 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIDÃO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DE FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO

  • 18/07/2016 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DE ODIVALDO MENDES VIANA

  • 18/07/2016 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DE JOSE MEDEIROS DE NORONHA PESSOA

  • 01/06/2016 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO PF

  • 31/05/2016 13:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª)

  • 31/05/2016 13:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª)

  • 31/05/2016 13:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 19/05/2016 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CUMPRIDA A DILIGÊNCIA DETERMINADA À FL. 864, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/05/2016 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2016 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2016 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 10/03/2016 08:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/03/2016 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2016 11:10

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 17/02/2016 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR REF AO OFICIO Nº9/2016

  • 15/02/2016 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2016 09:52

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 22/01/2016 17:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/11/2015 12:39

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 04/11/2015 08:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO

  • 04/11/2015 08:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSE MEDEIROS DE NORONHA PESSOA

  • 16/10/2015 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ODIVALDO MENDES VIANA

  • 16/09/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2015 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 22/06/2015

  • 25/06/2015 17:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/06/2015 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2015 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2015 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ASSIM, INDEFIRO A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS. DESIGNO O DIA 20/11/2

  • 27/05/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2015 16:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/05/2015 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 27/05/2015 15:44

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2015 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2015 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/05/2015 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A INTIMAÇÃO DO RÉU JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA PARA ESCLARECIMENTO ACERCA DA OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 15/05/2015 15:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2015 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2015 15:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/04/2015 14:23

    OFICIO EXPEDIDO - JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

  • 30/04/2015 13:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/04/2015 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 18:09

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2015 07:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/02/2015 10:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/02/2015 09:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/01/2015 08:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2015 14:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/12/2014 14:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/11/2014 15:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/08/2014 12:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/08/2014 15:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/08/2014 15:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/08/2014 09:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/08/2014 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2014 15:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/08/2014 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/08/2014 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 15:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 04 VOLUMES

  • 15/08/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2014 07:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2014 13:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2014 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/08/2014 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2014 10:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2014 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2014 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 15:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/08/2014 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/08/2014 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2014 17:26

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2014 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM FUNDAMENTO NO ART. 221, CAPUT, DO CPP, DESIGNO O DIA 15/08/2014, ÀS 10H30MIN, NESTA SEÇÃO JUDICI

  • 07/08/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/08/2014 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2014 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) ODIVALDO MENDES VIANA

  • 05/08/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) GUSTAVO LAGE FORTES

  • 04/08/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) VALBER ASSUNÇÃO DE MELO

  • 31/07/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/07/2014 08:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/07/2014 08:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2014 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2014 08:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001796-25.2021.4.01.4004

Maria Ivoneide Nunes da Silva

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Leo Jose Menezes Neiva Eulalio Modesto A...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0000793-74.2019.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Helio Pereira de Souza

Advogado: Hoyama Tourinho Simoes de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0007600-93.2013.4.01.3802

Conselho Regional de Odontologia de Mina...

Patricia Ferreira Arantes

Advogado: Renato Aurelio Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2013 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0011658-44.2010.4.01.3803

Instituto Nacional do Seguro Social

Sonildo Paulino de Freitas

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0039901-35.2018.4.01.3700

Jose Garcias Garces Marques

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Henrique Raposo Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2018 00:00

Exibir Processo