04/09/2022 18:32

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 10:26

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 22:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/08/2022 22:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
28/06/2022 23:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
28/06/2022 15:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
22/06/2022 23:16

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
22/06/2022 15:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/04/2022 23:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/11/2021 09:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/10/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
18/10/2021 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
23/09/2021 08:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 150ª SESSÃO, OCORRIDA EM 22.09.2021
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 150ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 22 de setembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 06/10/2021 e finalizando em 29/10/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected].

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 12 de setembro de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
09/09/2021 11:38

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIAMENTO DA 149ª SESSÃO.
27/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 149ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 08 de setembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 23/09/2021 e finalizando em 14/10/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected].

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 26 de agosto de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
25/08/2021 16:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 149ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 08.09.2021.
05/04/2021 15:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/03/2021 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/02/2021 21:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
11/02/2021 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/06/2020 18:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2020 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
03/06/2020 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
03/06/2020 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/02/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
04/02/2020 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/02/2020 15:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO SOBRESTAMENTO
18/11/2019 15:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
21/10/2019 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
16/10/2019 14:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2019 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/10/2019 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
10/10/2019 09:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO - SOBRESTAMENTO
31/07/2019 16:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/07/2019 16:38

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
12/03/2019 16:48

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
12/03/2019 16:48

TRANSITO EM JULGADO EM
08/03/2019 11:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/02/2019 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2019 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
01/02/2019 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
01/02/2019 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/12/2018 16:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - 102ª SESSÃO - RECURSO PREJUDICADO
07/12/2018 10:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 102ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 18/12/2018
14/06/2018 14:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/06/2018 14:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
04/06/2018 15:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 91ª SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 13.06.2018, ÀS 14:30 HS
20/02/2017 17:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/02/2017 17:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/02/2017 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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