TRF1 - 0025057-19.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTERNILSON ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/10/2022 22:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/10/2022 22:42

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
06/10/2022 22:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/09/2022 02:24

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
02/07/2022 12:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/07/2022 12:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
28/06/2022 23:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
28/06/2022 15:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
19/05/2022 08:55

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/04/2022 09:24

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/03/2022 04:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/03/2022 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
21/03/2022 21:13

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
10/09/2021 16:55

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 16:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
10/09/2021 11:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
10/09/2021 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
09/09/2021 10:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 149ª SESSÃO, REALIZADA EM 08.09.2021
27/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 149ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 08 de setembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 23/09/2021 e finalizando em 14/10/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected].

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 26 de agosto de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
25/08/2021 16:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 149ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 08.09.2021.
10/03/2021 12:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2021 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/07/2020 10:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
29/07/2020 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/02/2020 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
10/02/2020 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/02/2020 10:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO SOBRESTAMENTO
18/11/2019 15:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
30/10/2019 15:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/10/2019 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
16/10/2019 14:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2019 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/10/2019 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/10/2019 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
10/10/2019 09:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO - SOBRESTAMENTO
27/09/2019 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/09/2019 11:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/09/2019 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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