TRF1 - 0012578-44.2016.4.01.3500

10/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 10/10/2023

03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996153/2023

03/10/2023 16:03

Protocolizada Petição 996153/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 615725/2023 - PET

02/10/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0615725 - PET no AREsp 2192532 - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 16:20

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2023/00615725 - PET no AREsp 2192532

29/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/06/2023 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 643701/2023

29/06/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 14:13

Protocolizada Petição 643701/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

27/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 615725/2023 - PET

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0615725 - PET no AREsp 2192532 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/00615725 - PET no AREsp 2192532, ao Ministério Público Federal para manifestação

23/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617509/2023

23/06/2023 16:20

Protocolizada Petição 617509/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição nº 615725/2023

23/06/2023 09:34

Protocolizada Petição 615725/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2023

23/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 541875/2023 - AgRg

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0541875 - AgRg no AREsp 2192532 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/06/2023 14:19

Não conhecido o recurso de JÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 541875/2023 - AgRg no AREsp 2192532

06/06/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 541875/2023

06/06/2023 10:27

Protocolizada Petição 541875/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2023

31/05/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518986/2023

31/05/2023 12:23

Protocolizada Petição 518986/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:50

Não conhecido o recurso de JÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

30/05/2023 16:50

Não conhecido o agravo de JÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

24/10/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2022 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 972099/2022

24/10/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022 16:24

Protocolizada Petição 972099/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

17/10/2022 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2022 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/10/2022 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO