01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006038-50.2016.4.01.3703 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006038-50.2016.4.01.3703 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANDERSON BRAZ DA NOBREGA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA7925 Advogado do(a) APELANTE: JEFFERSON JOHN LIMA DIAS - MA14225 Advogado do(a) APELANTE: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - MA7620 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/07/2021 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/03/2018 10:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/03/2018 10:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) PARA AJUSTE NO SISTEMA
27/03/2018 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
27/03/2018 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/03/2018 17:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/03/2018 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2018 17:05

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2018 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2018 16:50

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - LARISSA CARVALHO E FRANCIVALDO FROSINO
09/03/2018 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/12/2017 15:10

OFICIO EXPEDIDO
13/12/2017 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/12/2017 19:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/12/2017 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2017 19:53

Conclusos para decisão
12/12/2017 19:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/12/2017 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2017 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2017 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/12/2017 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1650
05/12/2017 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1649
04/12/2017 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/12/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2017 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2017 12:57

Conclusos para decisão
17/10/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/10/2017 12:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1418
16/10/2017 12:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1417
16/10/2017 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/10/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/10/2017 15:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1406
11/10/2017 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1404
10/10/2017 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
06/10/2017 14:51

Conclusos para decisão
06/10/2017 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DESPACHO DO JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE IMPERATRIZ-MA DETERMINANDO O RECABIAMENTO DO PRESO FRANCIVALDO FROSINO DE SOUSA PARA COMARCA DE BACABAL-MA
06/10/2017 14:37

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MPF
06/10/2017 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2017 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2017 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/10/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/10/2017 14:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
29/09/2017 13:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/09/2017 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/09/2017 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2017 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
21/09/2017 19:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/09/2017 18:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
30/08/2017 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/08/2017 16:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/08/2017 07:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
21/08/2017 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF
17/08/2017 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2017 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
15/08/2017 11:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DEFERIDO REQUERIMENTO VERBAL DE CARGA RÁPIDA
26/05/2017 15:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/05/2017 16:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
11/05/2017 11:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/05/2017 10:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (4ª) ALEGAÇÕES FINAIS DE FRANCIVALDO FROSINO
11/05/2017 10:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) ALEGAÇÕES FINAIS DE WILSON MIRANDA
11/05/2017 10:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS DE LARISSA CARVALHO
04/05/2017 11:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANDERSON BRAZ
03/05/2017 12:07

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS.778/785
02/05/2017 13:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EVARISTO FIGUEIREDO POR FAX
19/04/2017 12:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/04/2017 12:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA
18/04/2017 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/04/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
11/04/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/04/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/04/2017 15:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS
11/04/2017 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2017 15:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
11/04/2017 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2017 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF
04/04/2017 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE SANTA INÊS
30/03/2017 16:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
17/03/2017 09:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTA INÊS - SOLICITANDO INF. ACERCA DE CUMPRIMENTO DA CP 306/2017
14/03/2017 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2017 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF
07/03/2017 08:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/03/2017 13:23

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
06/03/2017 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/03/2017 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2017 14:05

Conclusos para decisão
22/02/2017 14:04

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) LARISSA CARVALHO, FRANCIVALDO FROSINO E WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA
15/02/2017 16:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA ORINAL DE ANDERSON BRAZ
08/02/2017 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2017 13:35

EXTRACAO DE CERTIDAO
30/01/2017 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/01/2017 10:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 185/2016 - DEV. CUMPRIDA
26/01/2017 10:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 185/2016 - DEVOLVIDA CUMPRIDA
25/01/2017 15:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXP. PARA COMARCA DE SANTA INÊS SOLICIT. DEVOLUÇÃO DA CP Nº 15/2017
25/01/2017 15:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 184/2016
25/01/2017 15:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 184/2016 DEVOLVIDA DEVIDAMENTE CUMPRIDA
20/01/2017 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DA INTIMAÇÃO DA DENÚNCIA.
19/01/2017 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSTRUMENTO PROCURATÓRIO
13/01/2017 15:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 15
13/01/2017 11:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/12/2016 20:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2016 15:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/12/2016 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2016 15:16

Conclusos para decisão
06/12/2016 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/12/2016 15:04

DENUNCIA AUTUADA
06/12/2016 15:04

INICIAL AUTUADA
05/12/2016 18:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CADASTRO EQUIVOCADO
05/12/2016 15:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003541-36.2021.4.01.3100

Sandra do Socorro do Carmo Oliveira Mart...

Leonardo Javier Puente Cuesta

Advogado: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira Mart...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0000430-04.2017.4.01.4005

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Sebastiana da Costa e Silva

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2017 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0002184-08.2012.4.01.3503

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Espolio de Ignez Lopes de Souza

Advogado: Haroldo Rezende Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2012 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1000166-55.2020.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio de Sousa Pinto

Advogado: Agord de Matos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2020 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0021727-84.2004.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Joao Batista Leao Filho

Advogado: Hugo Franco de Andrade Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2004 08:00

Exibir Processo