TRF1 - 0000430-04.2017.4.01.4005

1ª instância - Floriano

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA DA COSTA E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DA COSTA E SILVA em 20/10/2021 23:59.

  • 06/09/2021 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0000430-04.2017.4.01.4005 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: SEBASTIANA DA COSTA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIANA DA COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/09/2021 12:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 01/09/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 12:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/08/2021 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2021 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/02/2020 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS

  • 05/02/2020 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS

  • 02/12/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 12:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 18/11/2019 12:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 18/11/2019 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 2 VOLUMES

  • 18/11/2019 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 2 VOLUMES

  • 14/11/2019 12:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/11/2019 12:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2019 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - KLEBER LEMOS SOUSA

  • 29/08/2019 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - KLEBER LEMOS SOUSA

  • 23/08/2019 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROC COM 2 VOL

  • 04/06/2019 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROC COM 2 VOL

  • 24/05/2019 11:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1765/2019- PRAZO 30 DIAS

  • 24/05/2019 11:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1765/2019- PRAZO 30 DIAS

  • 24/04/2019 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 24/04/2019 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 22/03/2019 15:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1765/2019

  • 22/03/2019 15:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1765/2019

  • 14/03/2019 16:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/03/2019 16:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/02/2019 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2019 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 12:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 29/06/2018 12:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 19/06/2018 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 19/06/2018 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 19/06/2018 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2018 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - suspensão

  • 02/05/2018 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - suspensão

  • 02/05/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 13/04/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 05/04/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 05/04/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 05/04/2018 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2018 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2018 08:37

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 08:37

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONCESSÃO DE PRAZO

  • 10/11/2017 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONCESSÃO DE PRAZO

  • 10/11/2017 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2017 14:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/10/2017 14:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/09/2017 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2017 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2017 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 14:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2017 14:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/08/2017 09:37

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/08/2017 09:37

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/08/2017 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2017 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 14:31

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 14:31

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 12:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/03/2017 12:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/02/2017 09:41

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADOÀ SESAP EM 20/02/2017 PARA REMESSA Á SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

  • 20/02/2017 09:41

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADOÀ SESAP EM 20/02/2017 PARA REMESSA Á SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

  • 20/02/2017 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 20/02/2017 NO DJF N° 30

  • 20/02/2017 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 20/02/2017 NO DJF N° 30

  • 16/02/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/02/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2017 11:53

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS PARA A VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E PROCURADORIA FEDERAL

  • 14/02/2017 11:53

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS PARA A VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E PROCURADORIA FEDERAL

  • 14/02/2017 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabju

  • 14/02/2017 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabju

  • 14/02/2017 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2017 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2017 13:45

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2017 13:45

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2017 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 09/02/2017 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 09/02/2017 08:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/02/2017 08:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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