11/09/2025 11:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
27/11/2024 17:20

Baixa Definitiva
19/09/2024 20:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/07/2024 08:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRAO em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:30

Recebidos os autos
07/03/2024 12:30

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
12/05/2022 18:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/05/2022 17:51

Juntado(a) - Juntada de Informação
04/05/2022 15:19

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
25/04/2022 20:06

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
07/04/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 22:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 22:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/02/2022 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2022 23:59.
15/12/2021 01:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRAO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 01ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 07ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 18:31

Juntada de Petição - Juntada de apelação
24/11/2021 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRAO em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 15:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 20:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 20:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2021 11:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021 11:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
12/11/2021 08:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
09/11/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 19:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 16:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 17:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
25/10/2021 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 09:14

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
07/10/2021 18:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 18:37

Concedida a Segurança - Concedida a Segurança a RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRAO - CPF: *90.***.*46-20 (IMPETRANTE)
30/09/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
29/09/2021 20:12

Juntada de Petição - Juntada de parecer
29/09/2021 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRAO em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 01ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 07ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/09/2021 07:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 03:12

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 06/09/2021.
07/09/2021 03:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
03/09/2021 15:26

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 15:26

Juntada de Petição - Juntada de diligência
02/09/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 10:42

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Substituto : DRA.

ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir.

Secret. : BEL.

FERNANDO ANTONIO CAMPOS MIRANDA RABELO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1059662-21.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRAO Advogados do(a) IMPETRANTE: GERMANA MARIA BRAGA RIO - PE14393, THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA - PE26485 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 01ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 07ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, defiro o pedido liminar, para determinar à Autoridade Impetrada que, no prazo de 20 (dias) dias, promova a apreciação do recurso ordinário da Impetrante (protocolo 295238529 – id. 705492511).
31/08/2021 15:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 15:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 15:15

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 14:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 14:48

Concedida a Medida Liminar
27/08/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/08/2021 10:21

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJMG
27/08/2021 10:21

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2021 15:42

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 15:42

Distribuído por sorteio
26/08/2021 15:42

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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