TRF1 - 1059662-21.2021.4.01.3800

19/09/2024 20:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/03/2024 12:30

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/03/2024 12:29

Juntado(a) - Juntada de Informação

07/03/2024 12:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/03/2024 12:29

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

28/02/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO ESBERARD DE ALBUQUERQUE BELTRAO em 08/02/2024 23:59.

02/02/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2024 23:59.

15/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2023 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 19:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2023 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 19:13

Juntada de Petição - Intimação

07/12/2023 18:24

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2022 16:17

Recebidos os autos

18/09/2022 16:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 17:53

Baixa Definitiva

01/09/2022 17:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

24/05/2022 20:18

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022 09:02

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022 09:02

Conclusos para decisão

13/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 16:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

13/05/2022 16:22

Juntada de Informação de Prevenção

12/05/2022 18:02

Recebidos os autos

12/05/2022 18:02

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2022 18:02

Distribuído por sorteio