11/07/2022 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 10:19

Juntada de Informação
11/07/2022 10:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:16

Decorrido prazo de VIRGILIO MUNIZ DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0022263-25.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VIRGILIO MUNIZ DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GRASIELA MOTA MATOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimem-se as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 5 de maio de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
06/05/2022 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2022 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:27

Decorrido prazo de VIRGILIO MUNIZ DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022263-25.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022263-25.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: VIRGILIO MUNIZ DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GRASIELA MOTA MATOS - PI4367-S POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGILIO MUNIZ DOS SANTOS GRASIELA MOTA MATOS - (OAB: PI4367-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/08/2021 13:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
27/04/2021 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/01/2021 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/01/2021 22:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
25/09/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/07/2020 12:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2020 19:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/05/2020 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/05/2020 08:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/04/2020 17:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 329
11/02/2020 14:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 328
30/10/2019 17:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/10/2019 17:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/10/2019 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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