TRF1 - 0009896-27.2009.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2021 19:18
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
09/12/2015 11:32
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
19/11/2015 17:10
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES.
-
19/11/2015 16:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/11/2015 13:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO.
-
12/11/2015 17:38
Conclusos para despacho
-
10/11/2015 16:09
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF (FLS. 354/365)
-
29/10/2015 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
21/10/2015 11:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
21/10/2015 11:06
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/09/2015 18:55
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU
-
31/08/2015 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
10/08/2015 12:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
29/07/2015 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO SEU DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DPU À FL.337. VISTA À DPU PARA APRESENTAR RAZÕES AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. APÓS A JUNTADA DAS RAZÕES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA APRESENTAR CONTRARRA
-
22/07/2015 12:36
Conclusos para despacho
-
25/06/2015 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 23-06-2015
-
19/06/2015 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
19/06/2015 13:48
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE.
-
19/06/2015 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
19/06/2015 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
11/06/2015 15:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
08/06/2015 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
25/05/2015 15:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/05/2015 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/05/2015 13:50
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
22/05/2015 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2015 11:15
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
12/05/2015 12:48
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
11/05/2015 18:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU
-
05/05/2015 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2015 12:47
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
09/03/2015 16:34
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF (FLS. 308/309)
-
23/02/2015 16:19
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. CP 5671/2014 - INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE, ATRAVES DE VIDEO CONFERENCIA.
-
23/02/2015 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
11/02/2015 12:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
06/02/2015 09:44
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/02/2015 15:43
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 290
-
04/02/2015 13:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJAC: REFIRO-ME À CARTA PRECATÓRIA 5671/2014 (EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 200939000099105 / 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ), A FIM DE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE, CONFORME CERTIDÕES EM ANEXO, O RÉU
-
04/02/2015 10:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
04/02/2015 10:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/02/2015 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2015 10:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
29/01/2015 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2015 13:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
14/01/2015 14:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADIS
-
14/01/2015 14:02
OFICIO EXPEDIDO - NºS 18/2015 (RECEITA FEDERAL/PA) E 19/2015 (DPF)
-
14/01/2015 13:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 02 OFICIOS
-
14/01/2015 13:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS
-
12/01/2015 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/01/2015 12:39
Conclusos para despacho
-
09/01/2015 17:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 1ª VF/SJAC: REENVIO O E-MAIL REMETIDO NO DIA DE HOJE, PELA MANHÃ, DIRIGIDO AO E-MAIL DO DIRETOR DE SECRETARIA DA 1ª VARA/SJAC, INFORMANDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O INTERROGATÓRIO DE RÉU PRESO, BEM COMO O DES
-
08/01/2015 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/01/2015 10:51
Conclusos para despacho
-
08/01/2015 10:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
08/01/2015 10:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/01/2015 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2014 17:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
18/12/2014 13:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
-
18/12/2014 13:14
OFICIO EXPEDIDO - NºS 931 (PF) E 932 (RECEITA FEDERAL)
-
18/12/2014 13:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS
-
15/12/2014 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS E 02 OFICIOS
-
15/12/2014 13:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5671
-
12/12/2014 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/12/2014 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM RESPOSTA (FLS. 248/249), A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REFUTOU GENERICAMENTE A ACUSAÇÃO IMPUTADA À JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE, DE MANEIRA QUE INDISPENSÁVEL SE FAZ A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, POIS AUSENTES QUAISQUER DAS HIP
-
10/12/2014 15:11
Conclusos para despacho
-
18/11/2014 10:47
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT 084756 DPU - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
-
14/11/2014 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
18/08/2014 15:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME
-
18/08/2014 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
18/08/2014 15:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ACUSADO APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
-
01/08/2014 18:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 054804 DE 28/07/2014.
-
03/06/2014 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
02/06/2014 11:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/05/2014 16:54
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/05/2014 18:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2385
-
26/05/2014 15:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ASSIM PORQUE ME PARECE MAIS AFINADO COM A AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E MENOS SUSCETÍVEL A ALEGAÇÕES DE NULIDADES, CONFERIR AOS AUTOS O RITO ORDINÁRIO DO QUE, DORAVANTE, REVOGAR TAL TÓPICO DAQUELA DECISÃO E
-
26/05/2014 15:01
Conclusos para decisão
-
29/04/2014 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/04/2014 12:09
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 23423 DE 31/03/2014
-
31/03/2014 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
24/03/2014 11:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/03/2014 16:01
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/03/2014 16:00
EXTRACAO DE CERTIDAO - CONFIRMANDO A CUSTÓDIA DO ACUSADO NA UNIDADE PRISIONAL DE REGIME FECHADO DE RIO BRANCO/AC
-
19/03/2014 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO O JÁ LONGO TEMPO TRANSCORRIDO DESDE O OFÍCIO DE FL. 221, SOLICITE-SE, COM URGÊNCIA E PELO MEIO MAIS EXPEDITO (LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU VIA CORREIO ELETRÔNICO), DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE INFOR
-
19/03/2014 13:55
Conclusos para despacho
-
13/01/2014 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 9520 DE 18/12/2013
-
19/12/2013 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
16/12/2013 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/12/2013 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. GAB 664 DA URF/RB. INFORMA QUE JADSON LEANDRO LIRA DE FONTENELE ENCONTRASE RECOLHIDO NA UNIDADE DE REGIME FECHADO, COMARCA DE RIO BRANCO.
-
02/09/2013 16:02
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 30/08/2013
-
28/08/2013 14:57
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
20/08/2013 15:23
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)
-
13/08/2013 17:48
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
09/08/2013 15:13
OFICIO EXPEDIDO - Nº 456/13 (DIRETOR DO INSTITUTO DE ADM. PENITENCIÁRIA DO ACRE)
-
17/06/2013 08:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 217. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO POR MEIO DE EDITAL, COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. OFICIE-SE SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL DO ACRE, PARA INFO
-
14/06/2013 09:59
Conclusos para despacho
-
14/06/2013 09:59
PARECER MPF: APRESENTADO
-
31/05/2013 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
27/05/2013 16:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/05/2013 12:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/05/2013 16:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/05/2013 16:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 825/2013
-
14/05/2013 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA DE FLS. 216.
-
08/05/2013 13:38
Conclusos para despacho
-
25/02/2013 16:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 825
-
20/02/2013 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 207. CITE-SE O ACUSADO JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE, BEM COMO O INTIME PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JU
-
31/01/2013 18:44
Conclusos para despacho
-
23/11/2012 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MPF - MANIFESTAÇÃO
-
22/10/2012 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
-
19/10/2012 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
08/10/2012 15:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/10/2012 18:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2012 18:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/10/2012 18:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NBº 2935/2012
-
18/09/2012 13:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/07/2012 09:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2935
-
20/06/2012 10:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 198. CITE-SE O ACUSADO JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE, BEM COMO O INTIME PARA RESPONDER ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
-
21/05/2012 16:33
Conclusos para despacho
-
02/05/2012 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
08/03/2012 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
05/03/2012 14:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/03/2012 15:03
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/03/2012 14:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF CERTIDÃO DE FL. 195
-
15/12/2011 16:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP 408/2011 SJAC
-
17/11/2011 17:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DO AR DA CARTA PRCATÓRIA 408/2011 AO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO ACRE.
-
14/09/2011 16:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
08/09/2011 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO PARA OS TERMOS DO ART. 396 DO CPP NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 187. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM O PRAZO DE 30 DIAS, À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.
-
08/09/2011 17:38
Conclusos para despacho
-
14/06/2011 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/06/2011 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
19/04/2011 09:28
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS.
-
13/04/2011 15:07
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE CERTIDÃO
-
13/04/2011 13:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF CERTIDÃO DE FL. 183
-
23/09/2010 16:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ DO ACRE/AC, CP Nº. 84/2010, DEIXOU DE CITAR O ACUSADO JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE.
-
23/09/2010 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) O DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO JADSON LEANDRO REQUER O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
-
23/09/2010 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O DPF ENCAMINHA O AUTO DE INCINERAÇÃO REFERENTE À SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA.
-
28/06/2010 09:23
OFICIO EXPEDIDO - Nº 753/10 (SJ/AC)
-
28/06/2010 09:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 169.
-
07/05/2010 17:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Estorno de Registro lançado dia 23/06/2010 pelo usuário PA38003 -
-
20/04/2010 17:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
13/04/2010 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 166. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CITAÇÃO DO ACUSADO JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D
-
12/04/2010 17:44
Conclusos para despacho
-
07/04/2010 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER SEJA RENOVADA A DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE.
-
25/03/2010 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2010 09:36
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE,NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
-
09/03/2010 15:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/03/2010 16:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF CERTIDÃO DE FL. 162
-
09/02/2010 19:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ DE RIO BRANCO/AC, CP Nº. 340/2009, DEIXOU DE PROCEDER À CITAÇÃO DE JADSON LEANDRO LIRA DE FONTINELE
-
28/01/2010 18:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/12/2009 16:59
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1963/2009 (SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO).
-
09/12/2009 15:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/11/2009 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 10/11/2009
-
05/11/2009 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/10/2009 18:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
25/09/2009 17:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/09/2009 17:49
INICIAL AUTUADA
-
25/09/2009 11:55
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECLASSIFICAÇÃO CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS...
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2009
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0033897-14.2015.4.01.3400
Francisco Costa de Avelar
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2025 15:20
Processo nº 0033894-59.2015.4.01.3400
Francisco Barauna de Lima
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2015 00:00
Processo nº 0033757-77.2015.4.01.3400
Luiz Fernando Martins de Lima
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2015 00:00
Processo nº 0000655-54.2016.4.01.3101
Ministerio Publico Federal - Mpf
Luis Antonio dos Santos Carmo
Advogado: Gilberto de Carvalho Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2016 17:19
Processo nº 0000572-06.2011.4.01.4300
Estado do Tocantins
Educar Livros Comercio e Representacoes ...
Advogado: Juliana Tavares Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2011 17:03