11/10/2022 03:25

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA em 10/10/2022 23:59.
16/09/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 19:54

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:21

Proferida decisão interlocutória
03/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:35

Decorrido prazo de ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA em 09/06/2022 23:59.
26/04/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/04/2022 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 21:52

Juntada de Certidão de processo migrado
01/04/2022 21:52

Juntada de volume
01/04/2022 14:44

Juntada de volume
30/03/2022 14:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/03/2022 15:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/03/2022 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2022 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2022 12:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/01/2022 13:36

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - EM 19/01/2022 E DISPONIBILIZADA EM 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

VISTA PARA CONTRARRAZÕES - FICA(M) INTIMADO(S), NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA OS EFEITOS DO ART. 1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE).
17/12/2021 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924081 PETIÇÃO
17/12/2021 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
19/11/2021 10:56

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/11/2021 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922663 RECURSO ESPECIAL
05/11/2021 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/10/2021 10:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/09/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
20/09/2021 13:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN EM 20/09/2021, DISPONIBILIZADO EM 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

E M E N T A ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão judicial obscuridade, contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal, bem como para corrigir erro material, situações que aqui não estão presentes. 2.

Não há contradição/omissão a ser sanada.

O voto condutor, quando negou provimento à apelação, aprovou os argumentos trazidos pela sentença no sentido de que o comportamento do requerido, servidor do INCRA, que se serviu de reunião de pessoas por motivo funcional (entrega de cestas básicas) para veicular discurso político, apesar de inconveniente, ou mesmo ilegal, não demonstrou gravidade suficiente a caracterizar ato de improbidade, sublinhando que a situação não passou de uma inconveniência funcional da conduta do servidor, quando muito de mera ilegalidade, sem os propósitos malsãos da improbidade. 3.

O embargante pretende, no rigor dos termos, rediscutir os fundamentos do julgado, na perspectiva de ângulos diversos de visão e compreensão da matéria, o que não é possível, senão no descortino das instâncias superiores que, soberanamente, poderão rever tudo o que aqui foi decidido. 4.

Embargos de declaração rejeitados.

Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 14 de setembro de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado
16/09/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2021 -
16/09/2021 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
16/09/2021 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
14/09/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2021 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2021, DISPONIBILIZADA EM 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de setembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 31 de agosto de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
31/08/2021 18:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2021
08/07/2021 13:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/07/2021 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/07/2021 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/03/2021 14:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 56. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/03/2021 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2021
10/03/2021 16:19

PROCESSO RECEBIDO - INTIMAR OS EMBARGADOS PARA CONTRARRAZÕES....PUBLICAÇÃO
12/02/2021 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
05/02/2021 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2021 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/02/2021 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
29/01/2021 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905804 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/01/2021 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
19/01/2021 17:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
09/12/2020 11:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/11/2020 13:04

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 202, PAGS. 448/506
28/10/2020 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/11/2020. Nº de folhas do processo: 396
28/08/2020 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO
25/08/2020 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
30/06/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/06/2020 18:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 110
17/06/2020 16:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2020
22/08/2016 16:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/08/2016 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/08/2016 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/08/2016 18:24

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
18/08/2016 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
12/08/2016 14:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2016 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
12/08/2016 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/08/2016 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3988552 PETIÇÃO
09/08/2016 19:12

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
09/08/2016 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA CERTIDÃO
08/08/2016 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
19/04/2016 18:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/04/2016 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/04/2016 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3888802 PARECER (DO MPF)
18/04/2016 10:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
07/04/2016 18:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/04/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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