TRF1 - 0050289-92.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANUNCIO BENICIO SIQUEIRA

CPF *95.***.*98-15

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 14:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/02/2022 14:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/12/2021 14:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 10/12/2021 14:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/12/2021 08:20

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 19:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 19:29

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 16:31

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 18:56

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/09/2021 02:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANUNCIO BENICIO SIQUEIRA

  • 09/09/2021 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 02/09/2021 10:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2021 16:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/08/2019 08:43

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 29/07/2019 10:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2019 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2019 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 12:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANUNCIO BENICIO SIQUEIRA

  • 27/06/2019 12:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/06/2019 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

  • 12/06/2019 19:04

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2019 14:49

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

  • 16/04/2019 14:43

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADAS

  • 08/12/2018 04:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 18:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/11/2018 18:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2018 18:21

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

  • 16/10/2018 13:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 20:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 20:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JANUNCIO BENICIO SIQUEIRA

  • 04/10/2018 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 28/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 15:42

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU

  • 21/09/2017 15:31

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU

  • 02/06/2017 05:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2017 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 22/05/2017 16:01

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 22/05/2017 16:00

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 09/03/2017 13:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/03/2017 07:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2017 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 23/02/2017 11:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/02/2017. PRAZO E-DJF1 21/03/2017

  • 14/02/2017 19:06

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 07/02/2017 16:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇAÕ DE 07/02/2017.

  • 07/02/2017 16:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/02/2017.

  • 24/01/2017 17:44

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 24/01/2017 09:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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