TRF1 - 0111149-66.2015.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2022 11:08
Conclusos para julgamento
-
22/02/2022 11:55
Decorrido prazo de LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 11:38
Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 11:38
Decorrido prazo de GDR CONSTRUCOES EIRELI em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 11:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 11:35
Decorrido prazo de LN CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 11:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 21/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 14:18
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2022 11:27
Juntada de parecer
-
21/01/2022 13:38
Juntada de petição intercorrente
-
20/01/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2021 04:45
Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 04:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 04:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 04:34
Decorrido prazo de GDR CONSTRUCOES EIRELI em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 04:25
Decorrido prazo de LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 04:16
Decorrido prazo de LN CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 05/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 27/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 14:14
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2021 19:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
-
14/09/2021 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 12:01
Juntada de alegações/razões finais
-
13/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0111149-66.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/09/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 10:12
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 11:28
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 09:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 09:37
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/01/2021 13:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/12/2020 15:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 174/2019
-
01/12/2020 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 6142)
-
13/11/2020 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2020 08:39
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA /AGENDADA PARA O MPF
-
13/10/2020 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/04/2020 18:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/10/2019 11:47
Conclusos para decisão
-
08/10/2019 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 68107
-
01/10/2019 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2019 17:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
-
30/09/2019 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2019 17:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
-
19/09/2019 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/2019 10:33
Conclusos para despacho
-
16/09/2019 10:29
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEMAN
-
26/08/2019 11:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO A CEMAN - SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO MANDADO 174/2019
-
15/08/2019 15:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/08/2019 11:50
Conclusos para despacho
-
05/07/2019 10:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 174/2019
-
03/07/2019 07:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 174/2019
-
02/07/2019 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/06/2019 19:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2019 10:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - META 2 - PRIORIDADE - CARGA PROGRAMADA PARA O MUNICIPIO DE SOA LUIS REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORIA
-
14/05/2019 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
-
23/04/2019 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2019 11:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PROGRAMADA PARA O ESTADO DO MARANHÃO
-
20/03/2019 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 36 DE 25/02/2019
-
19/03/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA GDR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
-
18/03/2019 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA K2 INCORPORAÇÕES LTDA
-
18/03/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DA LN INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA
-
22/02/2019 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2019
-
21/02/2019 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - PUBLICADO COM ERRO NO EDJF1 23 DE 07/02/2019
-
05/02/2019 10:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2019
-
21/11/2018 08:43
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
29/10/2018 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
15/10/2018 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2018 08:47
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
-
02/10/2018 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
-
26/09/2018 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2018 08:25
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
14/09/2018 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 72641
-
14/09/2018 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 72640
-
29/06/2018 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/06/2018 12:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inteiro teor na internet
-
10/10/2017 14:28
Conclusos para despacho
-
08/08/2017 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2017 10:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA - APENAS VOLUME 4
-
03/08/2017 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 88440
-
19/07/2017 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2017 10:14
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
26/05/2017 10:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/05/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/05/2017 18:22
Conclusos para despacho
-
25/05/2017 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DO IPHAN N. 83177
-
25/05/2017 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE R2FC ENG. E ARQ. LTDA N. 82711
-
25/05/2017 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDERAL
-
07/04/2017 07:54
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
03/04/2017 12:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4ª)
-
03/04/2017 12:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª)
-
03/04/2017 12:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
-
23/03/2017 14:06
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
14/03/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2017 11:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA PELO PRAZO DE 72 HORAS PARARETIRADA DE COPIAS
-
06/03/2017 14:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) DO ESTADO DO MARANHÃO
-
10/02/2017 17:46
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - do município de são luís (protocolo n. 73031)
-
10/02/2017 17:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (6ª) mandado de intimação n. 08/2017
-
10/02/2017 17:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª) mandado de citação e initmação n. 07/2017
-
10/02/2017 17:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) mandado de citação e intimação n. 06/2017
-
10/02/2017 17:43
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) mandado de citação e intimação n. 05/2017
-
10/02/2017 17:43
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) mandado de citação e intimação n. 04/2017
-
10/02/2017 17:42
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de citação e intimação n. 03/2017
-
08/02/2017 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2017 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
16/01/2017 13:46
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (12ª) MCI N. 08/2017
-
16/01/2017 13:46
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (11ª) MCI N. 07/2017
-
16/01/2017 13:45
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (10ª) MCI N. 06/2017
-
16/01/2017 13:45
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (9ª) MCI N. 05/2017
-
16/01/2017 13:45
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (8ª) MCI N. 04/2017
-
16/01/2017 13:44
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (7ª) MCI N. 03/2017
-
10/01/2017 10:31
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (6ª) MCI N. 08/2017
-
10/01/2017 10:31
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª) MCI N. 07/2017
-
10/01/2017 10:31
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) MCI N. 06/2017
-
10/01/2017 10:31
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) MCI N. 05/2017
-
10/01/2017 10:30
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MCI N. 04/2017
-
10/01/2017 10:30
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MCI N. 03/2017
-
09/01/2017 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
-
19/12/2016 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2016 17:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/12/2016 15:03
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA INCLUIR PARTE NO POLO PASSIVO
-
13/12/2016 13:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
13/12/2016 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2016 13:20
Conclusos para despacho
-
30/11/2016 18:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD E COM INTEIRO TEOR NA INTERNET.
-
07/03/2016 16:00
Conclusos para decisão
-
07/03/2016 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF
-
07/03/2016 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO MARANHAO
-
07/03/2016 10:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 722/2015
-
04/03/2016 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/02/2016 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/02/2016 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/01/2016 13:50
Conclusos para decisão
-
14/01/2016 13:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR
-
14/01/2016 13:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 723/2015
-
14/01/2016 13:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 721/2015
-
13/01/2016 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ( PROTOCOLO N. 0708)
-
12/01/2016 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO ESTADO DO MARANHÃO ( PROTOCCOLO N. 70682)
-
16/12/2015 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) N. 723/2015
-
16/12/2015 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N. 722/2015
-
16/12/2015 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 721/2015
-
16/12/2015 12:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) n. 723/2015
-
16/12/2015 12:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) n. 722/2015
-
16/12/2015 12:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 721/2015
-
16/12/2015 11:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/12/2015 11:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FACULTO A MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO REPRESENTANTE JUDICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO PRAZO DE 72H (LEI N. 8.437/92, ART. 2º). EM SEGUIDA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE."
-
14/12/2015 15:19
Conclusos para decisão
-
14/12/2015 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2015 14:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/12/2015 14:10
INICIAL AUTUADA
-
11/12/2015 13:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2015
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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