15/08/2022 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2022 10:42

Juntada de Informação
09/08/2022 10:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2022 15:34

Juntada de manifestação
16/06/2022 12:28

Juntada de manifestação
14/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 13:49

Juntada de manifestação
10/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
12/04/2022 14:36

Conclusos para julgamento
05/04/2022 18:27

Juntada de manifestação
02/04/2022 18:45

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2022 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
25/01/2022 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2022 02:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 21:16

Juntada de manifestação
07/12/2021 14:17

Juntada de documento comprobatório
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 11:49

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:19

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:08

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE LUIZ DE CARVALHO
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 12:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400
30/07/2019 10:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 15:06

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 19:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE LUIZ DE CARVALHO
27/06/2019 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2019 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
07/05/2019 16:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS ED
07/12/2018 05:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2018 19:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/11/2018 19:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL
26/11/2018 18:58

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
16/10/2018 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE LUIZ DE CARVALHO
04/10/2018 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2017 17:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
16/05/2017 17:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE - RÉU
17/03/2017 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/03/2017 10:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/03/2017 10:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NACIONAL DO AUTOR
10/11/2016 18:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/10/2016 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2016 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/10/2016 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/10/2016. PRAZO E-DJF1 03/11/2016
28/09/2016 17:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
21/09/2016 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2016.
21/09/2016 15:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/09/2016
19/08/2016 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/08/2016 06:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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