25/08/2022 11:19

Baixa Definitiva
25/08/2022 11:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
21/02/2022 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:01

Decorrido prazo de BALTAZAR CAMPOS LEMES em 16/02/2022 23:59.
23/11/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA
05/11/2021 18:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/11/2021 17:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/11/2021 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/11/2021 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
27/10/2021 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/10/2021 10:02

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
08/10/2021 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
06/10/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 06 de outubro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 9 de setembro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente
08/09/2021 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2021
09/08/2021 17:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
22/07/2021 12:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
30/04/2021 17:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
14/07/2020 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2020 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/07/2020 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
09/07/2020 15:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 115/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
29/06/2020 14:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO
29/05/2020 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2020 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
28/05/2020 16:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2020 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/05/2020 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/02/2020 13:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
21/02/2020 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870759 RECURSO ESPECIAL
17/02/2020 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868449 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2020 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
14/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/02/2020 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 -
10/02/2020 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/02/2020 16:03

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
29/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para julgar improcedente o pedido
12/12/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12.12.2019 E DIVULGADA EM 11.12.2019
09/12/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2020
24/06/2019 14:04

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
24/06/2019 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/06/2019 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
24/06/2019 12:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
24/06/2019 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/06/2019 08:26

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PARA ANÁLISE DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
06/03/2019 14:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 31/2019 - PRF
26/02/2019 14:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 31/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
26/02/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE).. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
21/02/2019 07:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/02/2019 07:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
09/07/2018 14:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/07/2018 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/07/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/07/2018 14:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/06/2018 07:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501736 CONTRA-RAZOES
29/05/2018 16:53

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
25/05/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/03/2018 15:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
12/03/2018 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4435056 PETIÇÃO
05/03/2018 18:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 138/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
06/10/2017 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4331842 RECURSO EXTRAORDINARIO
29/09/2017 16:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/09/2017 13:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 821/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
21/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/09/2017 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2017 -
15/09/2017 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/09/2017 09:16

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
07/04/2017 19:48

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
07/04/2017 19:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/04/2017 19:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/09/2015 15:53

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
16/09/2015 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/09/2015 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/09/2015 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/09/2015 10:12

PROCESSO REMETIDO
26/08/2015 09:30

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão.
20/08/2015 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
12/08/2015 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2015
16/12/2014 19:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
01/12/2014 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/12/2014 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/12/2014 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
25/08/2014 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3432382 PARECER (DO MPF)
08/08/2014 13:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/08/2014 10:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 356/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
30/07/2014 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/07/2014 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
30/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2014

Ultima Atualização
24/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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