TRF1 - 0006186-40.2016.4.01.3904

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

05/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

04/02/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS, devido à autuação do EDV

11/12/2023 10:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2299988)

07/12/2023 20:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição nº 1188626/2023

06/12/2023 18:54

Protocolizada Petição 1188626/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

06/12/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1188576/2023

06/12/2023 18:42

Protocolizada Petição 1188576/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/12/2023

24/11/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148094/2023

24/11/2023 14:03

Protocolizada Petição 1148094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1068631/2023 - AgRg nos EDcl no

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068631 - AgRg nos EDcl no AREsp 2299988 - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/11/2023 15:49

Conhecido o recurso de ALAILTON CAVALCANTE FEITOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1068631/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2299988

30/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080492/2023

30/10/2023 19:11

Protocolizada Petição 1080492/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

26/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/10/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1068631/2023

26/10/2023 15:03

Protocolizada Petição 1068631/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023

23/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 1026477/2023 - EDcl

20/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1026477 - EDcl no AREsp 2299988 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 19:30

Embargos de Declaração de ALAILTON CAVALCANTE FEITOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01026477 - EDcl no AREsp 2299988

16/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/10/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1026477/2023

11/10/2023 18:54

Protocolizada Petição 1026477/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024971/2023

11/10/2023 16:07

Protocolizada Petição 1024971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

10/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

06/10/2023 19:30

Conheço do agravo de ALAILTON CAVALCANTE FEITOSA para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2023 21:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 737836/2023

02/08/2023 21:30

Protocolizada Petição 737836/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/08/2023

04/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/05/2023 17:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 407488/2023

04/05/2023 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 16:58

Protocolizada Petição 407488/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

02/05/2023 19:35

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00396252/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 2031.

02/05/2023 19:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 396252/2023

02/05/2023 19:12

Protocolizada Petição 396252/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/05/2023

13/04/2023 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO