TRF6 - 0074855-79.2010.4.01.3800

05/09/2025 15:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

08/08/2025 10:43

Conclusos para julgamento

07/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

07/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

05/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado

30/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 209

25/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

25/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

25/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210

24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210

23/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento

28/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201

10/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

10/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195

04/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

31/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 189

14/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 17:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

10/10/2024 15:15

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

10/10/2024 15:15

Juntado(a) - Certidão

29/05/2024 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

29/05/2024 13:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/05/2024 13:47

Juntado(a) - Certidão

07/05/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

03/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/04/2024 18:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 18:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 18:37

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/04/2024 18:37

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

24/04/2024 18:37

Juntado(a) - Certidão

20/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2023 07:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023 16:10

Juntado(a) - Decisão

13/11/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/12/2022 16:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/09/2022 07:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022 15:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022 15:14

Determinada Requisição de Informações

16/05/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/04/2022 21:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/04/2022 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2022 14:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/03/2022 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 14:54

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

31/03/2022 14:54

Juntado(a) - Certidão

29/03/2022 14:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2022 10:54

Juntado(a) - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2022 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022 13:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/02/2022 09:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/02/2022 11:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022 11:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2022 12:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/02/2022 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/01/2022 10:32

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

14/01/2022 10:30

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

07/01/2022 10:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/01/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022 10:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2021 13:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/11/2021 20:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2021 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021 20:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2021 13:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/09/2021 23:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/09/2021 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/09/2021 15:40

Juntado(a) - Juntada de volume

18/08/2021 15:52

Juntado(a) - Petição Inicial

13/08/2021 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2021 16:24

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

13/08/2021 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

08/07/2016 16:09

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/07/2016 12:17

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/07/2016 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ARAGUARI, 1705/501

09/06/2016 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/05/2016 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/05/2016 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2016 13:32

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

18/05/2016 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016 10:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2016 19:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/05/2016 19:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

29/04/2016 18:52

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

21/01/2015 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/12/2014 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2014 09:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/12/2014 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/11/2014 16:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - partes

15/10/2014 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/10/2014 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/08/2014 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/07/2014 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014 08:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

27/05/2014 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/05/2014 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2014 17:58

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

12/05/2014 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

05/05/2014 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ARAGUARI, 1705/501 BH MG

05/05/2014 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/04/2014 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/02/2014 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/2014 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/12/2013 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/11/2013 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

04/11/2013 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2013 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/09/2013 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/08/2013 17:17

Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

05/08/2013 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

23/04/2013 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EDER COSTA CHAVES

22/03/2013 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

22/03/2013 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2013 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO / EDER COSTA CHAVES.

14/01/2013 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

04/12/2012 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2012 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/09/2012 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/09/2012 18:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR.

21/08/2012 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/08/2012 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ARAGUARI, 1705/501

10/08/2012 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2012 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/06/2012 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/06/2012 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - sobre o laudo pericial.

22/06/2012 18:51

Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

21/06/2012 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2012 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

04/05/2012 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

02/05/2012 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perito/Eder Costa Chaves.

23/04/2012 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

18/04/2012 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/04/2012 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/04/2012 13:18

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

03/04/2012 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/03/2012 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/03/2012 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/03/2012 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/02/2012 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/02/2012 10:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2011 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2011 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

05/09/2011 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/08/2011 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2011 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2011 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/08/2011 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2011 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/07/2011 11:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2011 08:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2011 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/06/2011 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/05/2011 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/05/2011 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2011 18:15

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

15/04/2011 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/04/2011 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/04/2011 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2011 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/03/2011 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011 18:00

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

31/01/2011 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2010 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/11/2010 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/2010 15:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Contestação.

08/11/2010 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2010 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/10/2010 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/10/2010 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/10/2010 17:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/10/2010 17:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/10/2010 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2010 17:33

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISÃO Nº 225/2010, LIVRO I III, FLS. 80/83

21/10/2010 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2010 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2010 11:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/10/2010 11:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/10/2010 15:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA