14/09/2022 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 13/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Espólio de SOLANGE DA SILVA MIRAND em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 18:03

Juntada de embargos de declaração
09/08/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 11:23

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
15/12/2021 15:08

Conclusos para julgamento
08/12/2021 02:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 07/12/2021 23:59.
27/11/2021 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 19:48

Juntada de alegações/razões finais
16/11/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 00:47

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 09/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:39

Juntada de ato ordinatório
26/10/2021 17:51

Juntada de manifestação
21/10/2021 20:11

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 13:51

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:16

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 11:16

Proferida decisão interlocutória
16/10/2021 01:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:23

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 17:03

Juntada de embargos de declaração
15/10/2021 14:30

Conclusos para decisão
14/10/2021 00:53

Decorrido prazo de Espólio de SOLANGE DA SILVA MIRAND em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 16:40

Juntada de alegações/razões finais
08/10/2021 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:25

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 07/10/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
08/10/2021 10:25

Proferida decisão interlocutória
08/10/2021 10:25

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:12

Juntada de Ata de audiência
06/10/2021 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 14:01

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:55

Decorrido prazo de Espólio de SOLANGE DA SILVA MIRAND em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 17:06

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 17:06

Proferida decisão interlocutória
25/09/2021 00:20

Conclusos para decisão
21/09/2021 16:21

Decorrido prazo de Espólio de SOLANGE DA SILVA MIRAND em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 16/09/2021.
16/09/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0004622-96.2015.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Espólio de SOLANGE DA SILVA MIRAND REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA - MT9714/B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577 DECISÃO 1.

Defiro o pedido de substituição da testemunha Emerson Amaral formulado pela parte Autora (Id. 695938470), nos termos do art. 451, III, do CPC, devendo a Requerente informar nos autos o nome, telefone e e-mail da nova testemunha a ser inquirida, além de comprovar que realizou sua intimação para participar do ato. 2.

Indefiro o pedido de Id. 709442960, uma vez que, na audiência realizada em 12.08.2021, foi consignado que deveria a Requerida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA tão somente apresentar os dados para contato das testemunhas constantes de seus arquivos, o que foi devidamente cumprido pela mesma. 3.

Assim, tendo em vista que nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, eventual diligência deve ser realizada diretamente pela Requerente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cáceres/MT, data da assinatura. (assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal Titular
14/09/2021 14:54

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 09:03

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 09:03

Proferida decisão interlocutória
04/09/2021 01:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 01:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 03/09/2021 23:59.
31/08/2021 16:33

Juntada de laudo pericial
30/08/2021 14:44

Juntada de manifestação
27/08/2021 13:26

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 17:44

Juntada de manifestação
25/08/2021 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2021 23:59.
20/08/2021 16:34

Juntada de manifestação
20/08/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 18:56

Conclusos para decisão
17/08/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 15:15

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 07/10/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
17/08/2021 15:13

Juntada de ato ordinatório
17/08/2021 13:32

Audiência Inquirição de Testemunha não-realizada para 09/08/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
13/08/2021 16:12

Juntada de manifestação
12/08/2021 09:32

Juntada de Ata de audiência
07/08/2021 05:24

Juntada de laudo pericial
06/08/2021 16:39

Juntada de manifestação
28/07/2021 16:28

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual
15/06/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente
12/06/2021 18:19

Juntada de laudo pericial complementar
12/06/2021 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2021 23:59.
11/06/2021 15:51

Juntada de manifestação
11/06/2021 09:52

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 08:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:42

Decorrido prazo de Espólio de SOLANGE DA SILVA MIRAND em 09/06/2021 23:59.
09/06/2021 09:29

Juntada de manifestação
08/06/2021 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 12:22

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 09/08/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
28/05/2021 11:27

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 11:27

Proferida decisão interlocutória
17/02/2021 13:10

Conclusos para despacho
29/01/2021 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2021 23:59.
28/01/2021 22:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 26/01/2021 23:59.
28/01/2021 12:44

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 18:54

Juntada de manifestação
09/12/2020 23:31

Juntada de manifestação
04/12/2020 14:43

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2020 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2020 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2020 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2020 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2020 09:49

Juntada de ato ordinatório
25/11/2020 22:38

Juntada de laudo pericial
15/10/2020 09:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 09:59

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA MIRANDA em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 12:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 09:45

Juntada de petição intercorrente
09/09/2020 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 18:06

Juntada de ato ordinatório
30/08/2020 22:49

Juntada de petição intercorrente
15/08/2020 20:45

Mandado devolvido cumprido
15/08/2020 20:45

Juntada de diligência
10/08/2020 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/07/2020 17:13

Expedição de Mandado.
15/07/2020 16:55

Juntada de ato ordinatório
26/05/2020 20:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 21:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
17/02/2020 11:44

Juntada de manifestação
15/02/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2020 11:20

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2020 17:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/01/2020 17:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
30/01/2020 17:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/01/2020 17:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2020 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2020 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2019 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES - CARGA PARA A PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
06/11/2019 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO DE MATO GROSSO
25/10/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2019 12:47

CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLUMES
07/10/2019 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/08/2019 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/08/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2019
22/08/2019 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/08/2019 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO AS ESCUSAS APRESENTADAS PELO MÉDICO À FL. 547 E, POR ISSO, FAÇO SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PERITO DR. JOÃO LEOPOLDO BAÇAN, CRM/MT 5753. CONSIGNO QUE O LAUDO PERICIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA
28/06/2019 12:35

Conclusos para decisão
27/06/2019 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2019 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2019 11:21

CARGA: RETIRADOS PERITO - 03 VOLUMES
15/05/2019 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGO OS QUESITOS APRESENTADOS PELA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SÃO LUÍS (FLS. 387/388), PELA PARTE AUTORA (FLS. 392/395), PELO ESTADO E MATO GROSSO (FLS. 397/399). DANDO PROSSEGUIMEN
25/03/2019 18:04

Conclusos para decisão
25/03/2019 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2019 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/03/2019 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 11/03/2019
11/03/2019 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/03/2019 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2019 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2019 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2019 11:59

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES
07/02/2019 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/02/2019 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2019 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 12:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOLUMES - CARGA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO
24/01/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/01/2019 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2019 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/01/2019 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 22/01/2019
21/01/2019 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/01/2019 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2019 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2019 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA
18/12/2018 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/12/2018 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 17/12/2018
13/12/2018 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/12/2018 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2018 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA O DESLINDE DA PRESENTE DEMANDA, E, AINDA, A BEM DA MAIS FIEL E REGULAR APURAÇÃO DE FATOS IMPRESCINDÍVEIS À RESOLUÇÃO DA LIDE, DEFIRO O PEDIDO DE R
14/09/2018 12:55

Conclusos para decisão
06/09/2018 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2018 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2018 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOLUMES - CARGA PARA A PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
21/08/2018 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO ESTADO DE MATO GROSSO
25/06/2018 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2018 12:12

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES
07/05/2018 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/03/2018 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2018 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FOTOCÓPIA COM 02 VOLUMES
05/03/2018 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/03/2018 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 02/03/2018
28/02/2018 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/02/2018 12:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA UNIÃO E PELO ESTADO DE MATO GROSSO. A PARTE AUTORA JÁ APRESENTOU SUA PROVAS, COMO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
07/12/2017 14:10

Conclusos para decisão
09/11/2017 17:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇAO
17/10/2017 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2017 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES
03/10/2017 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/10/2017 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 02/10/2017
28/09/2017 19:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/09/2017 19:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2017 15:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO
18/09/2017 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2017 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - P/ PROCURADORIA DO ESTADO
12/06/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
12/06/2017 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM TEMPO, VERIFICO A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DA UNIÃO E DO ESTADO DE MATO GROSSO, INCLUSOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO PELA DECISÃO DE FL. 318. TAL ATO FOI SUPRIDA EM FACE DA UNIÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CONTEST
20/04/2017 12:57

Conclusos para decisão
18/04/2017 12:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestaçao
18/04/2017 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2017 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2017 10:36

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES
26/01/2017 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO
19/01/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/01/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - int. do Estado de MT
19/01/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/01/2017 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 512
15/12/2016 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 24261
14/12/2016 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2016 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA
12/12/2016 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES
16/11/2016 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/11/2016 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 14/11/2016
14/11/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/09/2016 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2016 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ANOTAÇÕES EFETUADAS
01/09/2016 17:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
01/09/2016 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, PELOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS JÁ EXPOSTOS E, CONSEQUENTEMENTE, FIXO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. POR CONSEQUÊNCIA, DETERMIN
24/06/2016 14:21

Conclusos para decisão
11/05/2016 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 8281
02/05/2016 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/04/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 28/04/2016
28/04/2016 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/04/2016 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CORRIJA A EMENDA À INICIAL APRESENTADA ÀS FLS. 306/310, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICANDO AS PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE, VEZ QUE ES
05/02/2016 12:54

Conclusos para decisão
07/01/2016 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015 19:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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