TRF1 - 0001342-03.2014.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLENIO ALMEIDA DA SILVA - EPP

CNPJ: 22.892.251/0001-60

CLENIO ALMEIDA DA SILVA

CPF *97.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001342-03.2014.4.01.4200 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: CLENIO ALMEIDA DA SILVA - EPP, CLENIO ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente (ID 1375714278), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo.

    Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas.

    Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo, e /ou ao nome da parte executada.

    Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação.

    Intime(m)-se.

    Publique-se.

    BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.

    FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

  • 30/07/2022 02:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2022 02:59

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 02:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2022 02:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 17:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/07/2021 17:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/06/2021 19:38

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 02:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 14:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2021 11:46

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2021 00:58

    Decorrido prazo de CLENIO ALMEIDA DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:58

    Decorrido prazo de CLENIO ALMEIDA DA SILVA - EPP em 24/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 16:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0001342-03.2014.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLENIO ALMEIDA DA SILVA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLENIO ALMEIDA DA SILVA CLENIO ALMEIDA DA SILVA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 15:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 09:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/08/2016 09:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 27/07/2016 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2016 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 11:50

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N.5320

  • 04/04/2016 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2015 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2015 10:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E RENAJUD

  • 22/10/2015 11:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/10/2015 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2015 10:48

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2015 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 11988

  • 12/08/2015 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2015 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2015 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2015 12:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/02/2015 14:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/02/2015 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2015 14:12

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2014 16:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REMESA

  • 12/12/2014 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/10/2014 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2014 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2014 14:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CLENIO ALMEIDA DA SILVA

  • 25/07/2014 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2014 14:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/06/2014 14:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/06/2014 16:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/06/2014 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2014 14:06

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2014 15:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2014 15:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2014 10:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2014 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2014 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2014 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2014 15:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000377-08.2018.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Heber Oliveira e Silva

Advogado: Angelica Luci Schuller

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2018 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0003926-44.2007.4.01.3600

Marcos Damiao Albuquerque

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2016 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0003926-44.2007.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Milton Assuncao de Souza

Advogado: Alexandre Ivan Houklef

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002180-95.2012.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Angelin-Materiais para Construcao e Crpi...

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2012 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0004677-25.2003.4.01.4100

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Paula Marcia de Jesus Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2003 08:00

Exibir Processo