TRF1 - 0009094-59.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO GIL DE ARAUJO

CPF *61.***.*37-68

Advogados

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB: 1984/PI

CPF *65.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 18:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/07/2022 10:44

    Juntada de Informação

  • 29/07/2022 10:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/07/2022 11:23

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2022 11:39

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:20

    Conhecido o recurso de GILBERTO GIL DE ARAUJO - CPF: *61.***.*37-68 (RECORRENTE) e provido

  • 13/06/2022 16:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/05/2022 13:54

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:06

    Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.

  • 24/04/2022 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 19:09

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2022 18:43

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 29/03/2022 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/01/2022 11:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 26/01/2022 11:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/01/2022 08:10

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 20:53

    Juntada de manifestação

  • 02/12/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:14

    Decorrido prazo de GILBERTO GIL DE ARAUJO em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 09:05

    Decorrido prazo de GILBERTO GIL DE ARAUJO em 24/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 09:49

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 15:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/09/2021 02:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 18:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GILBERTO GIL DE ARAUJO

  • 09/09/2021 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 10:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 10/09/2020 20:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 23/01/2020 22:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/12/2019 19:40

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 03/12/2019 01:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2019 14:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2019 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GILBERTO GIL DE ARAUJO

  • 21/11/2019 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 21/11/2019 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADANO E-DJF1 DE 21/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/11/2019.

  • 30/09/2019 14:04

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2019 16:33

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORENADOR

  • 27/09/2019 16:31

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE

  • 18/07/2019 09:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/07/2019 09:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU

  • 18/07/2019 09:09

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - DO AUTOR

  • 05/06/2019 16:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 31/05/2019 18:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2019 18:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2019 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GILBERTO GIL DE ARAUJO

  • 17/05/2019 10:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/05/2019 13:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019. PRAZO E-DJF1 07/06/2019

  • 24/04/2019 19:45

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 12/04/2019 09:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 12/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/04/2019.

  • 12/04/2019 09:11

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/04/2019

  • 22/03/2019 16:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/02/2019 09:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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