TRF1 - 0006574-44.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLANIA PIO OLIVEIRA SOUZA

CPF *97.***.*39-53

JEIZIARA OLIVEIRA BARBOZA

CPF *07.***.*90-29

JEAMISSON OLIVEIRA BARBOSA

CPF *08.***.*17-37

JEREMIAS OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2021 02:48

    Decorrido prazo de JEIZIARA OLIVEIRA BARBOZA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de JEAMISSON OLIVEIRA BARBOSA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:41

    Decorrido prazo de SOLANIA PIO OLIVEIRA SOUZA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:43

    Decorrido prazo de JEIZIARA OLIVEIRA BARBOZA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de JEAMISSON OLIVEIRA BARBOSA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:31

    Decorrido prazo de SOLANIA PIO OLIVEIRA SOUZA em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:56

    Decorrido prazo de JEREMIAS OLIVEIRA SOUZA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de JEREMIAS OLIVEIRA SOUZA em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006574-44.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006574-44.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SOLANIA PIO OLIVEIRA SOUZA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEREMIAS OLIVEIRA SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/02/2021 09:27

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/02/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 03:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 03:38

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 09:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/01/2020 15:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

  • 10/12/2019 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/11/2019 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/10/2019 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819388 PETIÇÃO

  • 23/10/2019 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 07/10/2019 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 27/09/2019 09:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/08/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/08/2019 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/12/2018 14:15

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/12/2018 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/12/2018 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/12/2018 10:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/12/2018 15:20

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 17/12/2018 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 11/12/2018 15:17

    PROCESSO REMETIDO - À CETRI - CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSA DE PROCESSOS - CRPS. (COM RESP/RE).TRF1

  • 07/12/2018 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 05/12/2018 16:04

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 05/12/2018 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636691 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 03/12/2018 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 23/11/2018 11:48

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 14/11/2018 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 30/10/2018 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 30/10/2018 16:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2018 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 26/10/2018 14:07

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

  • 26/10/2018 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 09/10/2018 17:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2018

  • 09/10/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/10/2018 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/10/2018 16:04

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 09/10/2018 16:02

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2018 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 09/10/2018 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS ATRIBUIR AO DR. WILSON ALVES DE SOUZA.

  • 09/10/2018 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 22/08/2018 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 17/08/2018 14:20

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 13/08/2018 19:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2018 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 10/08/2018 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 03/08/2018 10:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2018

  • 02/08/2018 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/08/2018 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/08/2018 16:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2018 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 01/08/2018 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA 15ª VARA

  • 31/07/2018 08:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538093 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/07/2018 10:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SOLANIA PIO DE OLIVEIRA)

  • 26/07/2018 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/07/2018 11:08

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - VISTA SOLICITADA PELA DPU

  • 04/07/2018 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 28/06/2018 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 08/06/2018 14:15

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 07/06/2018 18:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/06/2018 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 07/06/2018 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 04/06/2018 17:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/06/2018 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DEVOLVER ANTES DO DIA 08/06/2018

  • 23/05/2018 11:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2018

  • 23/05/2018 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 21/05/2018 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 22/08/2017 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 10/07/2017 07:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA

  • 10/07/2017 07:34

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 10/08/2016 07:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 09/08/2016 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/12/2014 20:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/10/2014 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/06/2014 14:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2014 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/05/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/05/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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