25/04/2023 23:02

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 20:31

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 11:14

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:16

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 16/02/2023 23:59.
18/11/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:32

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:55

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 10/11/2022 23:59.
19/10/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 04:03

Publicado Sentença Tipo A em 18/10/2022.
18/10/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 16:22

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2022 09:18

Conclusos para julgamento
30/09/2022 18:05

Juntada de contestação
30/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 01:17

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 21/07/2022 23:59.
26/05/2022 09:18

Juntada de parecer
25/05/2022 01:11

Publicado Citação em 25/05/2022.
23/05/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000296-92.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, localizado na região amazônica, abrangendo um total de 392,69 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9,*44.***.*23-61 e longitude -64,2426671504 no centróide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
20/05/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2022 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:50

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:07

Recebidos os autos
26/04/2022 14:07

Juntada de informação de prevenção negativa
25/03/2020 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
17/03/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 10:04

Conclusos para despacho
02/03/2020 18:00

Juntada de Petição intercorrente
28/02/2020 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 09:56

Juntada de Certidão
13/02/2020 20:30

Indeferida a petição inicial
31/01/2020 18:18

Conclusos para julgamento
30/07/2019 19:50

Juntada de Petição intercorrente
01/07/2019 15:08

Juntada de Parecer
28/06/2019 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2019 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2019 11:53

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2019 11:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2019 12:16

Conclusos para julgamento
30/01/2019 17:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
30/01/2019 17:44

Juntada de Informação de Prevenção.
30/01/2019 14:29

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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