26/04/2022 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/04/2022 14:07

Juntada de Informação
26/04/2022 14:07

Recebidos os autos
26/04/2022 14:06

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:05

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2021 14:38

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:38

Juntada de Informação
13/10/2021 18:25

Juntada de Certidão
12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/10/2021 23:59.
23/09/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000296-92.2019.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: DESCONHECIDO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2021.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
16/09/2021 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2021 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/05/2021 23:59.
06/04/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:23

Recurso Especial não admitido
17/11/2020 08:36

Conclusos para decisão
17/11/2020 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/11/2020 08:36

Juntada de Certidão.
14/11/2020 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/11/2020 23:59:59.
01/10/2020 15:30

Juntada de Petição intercorrente
30/09/2020 18:18

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:30

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido
08/09/2020 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 18:22

Incluído em pauta para 02/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
14/04/2020 17:59

Juntada de Parecer
14/04/2020 17:59

Conclusos para decisão
07/04/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 19:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
06/04/2020 19:54

Juntada de Informação de Prevenção.
25/03/2020 18:00

Recebidos os autos
25/03/2020 18:00

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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