TRF1 - 0038461-65.2017.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO EDUARDO GONCALVES BORGES

CPF *17.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No : 0038461-65.2017.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FABIO EDUARDO GONCALVES BORGES FINALIDADE: CITAÇÃO DE FÁBIO EDUARDO GONÇALVES BORGES, CPF: *17.***.*51-49, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 30.489,67 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

    ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: Julho/2017.

    ORIGEM DA DÍVIDA: CDA's nº 10.1.15.013253-53, nº 10.1.16.012632-52 e nº 10.1.16.014179-00.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções.

    JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 27/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de FABIO EDUARDO GONCALVES BORGES em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0038461-65.2017.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIO EDUARDO GONCALVES BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO EDUARDO GONCALVES BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/04/2020 12:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/04/2020 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2020 22:46

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/07/2018 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2018 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2018 14:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/06/2018 13:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/11/2017 14:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/11/2017 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2017 14:16

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 14:23

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 28/09/2017 14:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/09/2017 18:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 27/09/2017 14:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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