06/07/2022 10:23

Conclusos para julgamento
28/05/2022 03:09

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE SANTANA em 27/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:34

Publicado Intimação em 06/05/2022.
05/05/2022 17:05

Juntada de manifestação
05/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0027911-49.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EDSON JOSE DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: ESMERALDA MARIA SANTANA DA COSTA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimem-se as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 3 de maio de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
04/05/2022 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:15

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE SANTANA em 21/10/2021 23:59.
08/09/2021 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
07/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027911-49.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027911-49.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EDSON JOSE DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: ESMERALDA MARIA SANTANA DA COSTA - BA26844 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON JOSE DE SANTANA ESMERALDA MARIA SANTANA DA COSTA - (OAB: BA26844) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/09/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/06/2021 17:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2021 16:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/04/2021 09:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/04/2021 22:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/04/2021 01:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
22/03/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/03/2021 15:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2020 12:46

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
13/11/2020 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/09/2020 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
18/09/2020 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/07/2020 11:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROVIDO - SESSAO 30.07.2020
21/07/2020 11:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 30.07.2020
16/07/2020 17:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2020 17:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2020 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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