16/08/2022 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
16/08/2022 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2022 08:00

Decorrido prazo de BRAULIO LOPES DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.
05/07/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2022 23:59.
21/06/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:43

Juntada de recurso extraordinário
27/05/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 00:38

Decorrido prazo de BRAULIO LOPES DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
09/12/2021 07:50

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 23:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/11/2021 23:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/10/2021 04:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
18/10/2021 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
23/09/2021 08:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - PROCESSO JULGADO NA 150ª SESSÃO, OCORRIDA EM 22.09.2021
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 150ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 22 de setembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 06/10/2021 e finalizando em 29/10/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected].

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 12 de setembro de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
09/09/2021 11:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 150ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 22.09.2021.
28/05/2021 16:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/05/2021 09:03

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/04/2021 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
21/04/2021 02:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
13/04/2021 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/04/2021 02:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
22/03/2021 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/03/2021 15:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/11/2020 13:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
10/11/2020 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/06/2020 19:06

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - POR E-MAIL
22/06/2020 11:53

MANDADO: OUTROS (ESPECFICAR) - MANDADO ENVIADO POR E-MAIL À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SSA
19/06/2020 10:56

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
06/05/2020 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
04/05/2020 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
30/04/2020 08:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
06/04/2020 12:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 122ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 29/04/2020.
01/04/2020 12:32

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - 122ª SESSÃO ADIADA - RESOLUÇÃO PRESI 9953729
16/03/2020 10:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 122ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 25/03/2020.
12/02/2020 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2020 13:39

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES
29/01/2020 09:41

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
13/12/2019 10:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SUSPEIÇÃO
29/11/2018 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/11/2018 14:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2018 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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