TRF1 - 0025876-59.2009.4.01.3400

11/11/2022 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2022 12:19

Transitado em Julgado em 11/11/2022

10/11/2022 16:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA em 26/10/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 486/492 e-STJ.

12/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

12/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022 19:10

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA

08/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022 19:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

01/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para fazer constar também como agravante MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.

29/08/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/07/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 14:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, fazendo constar apenas a UNIÃO como agravante, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 407/412, certidão de trânsi

28/06/2022 20:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/06/2022 20:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de AUTUAÇÃO para restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

28/06/2022 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2022 20:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2018 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/04/2018 10:42

Transitado em Julgado em 26/04/2018

09/03/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2018

08/03/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2018 17:35

Conhecido em parte o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA e não-provido (Publicação prevista para 09/03/2018)

07/03/2018 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/06/2016 15:15

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF3 DIVA MALERBI

01/06/2016 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

01/06/2016 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

07/05/2016 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO