24/06/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:12

Juntada de Informação
15/06/2022 08:00

Juntada de certidão
10/06/2022 10:17

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 11:17

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
22/03/2022 09:14

Juntada de manifestação
09/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:45

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:45

Proferida decisão interlocutória
31/03/2021 00:29

Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.
01/03/2021 10:57

Juntada de manifestação
27/02/2021 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025876-59.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025876-59.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021 21:42

Conclusos para decisão
01/02/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:08

Juntada de certidão de processo migrado
15/12/2020 09:08

Juntada de volume
15/12/2020 09:08

Juntada de volume
05/11/2020 12:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/09/2018 14:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/09/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/09/2018 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/09/2018 08:23

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
04/05/2018 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/05/2018 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/05/2018 13:15

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 921.634/ STJ
03/05/2018 17:24

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
13/05/2016 15:13

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
21/09/2015 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/09/2015 08:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
09/09/2015 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3722076 RESPOSTA (AO AGRAVO)
09/09/2015 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/08/2015 08:59

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
24/08/2015 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3676795 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
20/08/2015 17:13

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RESP.
10/08/2015 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/07/2015 08:25

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/06/2015 07:40

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
12/06/2015 07:30

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/05/2015 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2015 14:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC
17/03/2015 16:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/03/2015 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2015 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2015 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3585906 CONTRA-RAZOES
12/03/2015 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/03/2015 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/02/2015 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3564063 CONTRA-RAZOES
29/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
12/11/2014 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/11/2014 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/11/2014 15:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
23/10/2014 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3489991 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
23/10/2014 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3457978 RECURSO ESPECIAL
22/10/2014 15:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/09/2014 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/08/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014. Nº de folhas do processo: 291
14/08/2014 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/08/2014 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
08/08/2014 08:08

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014 - 14:00 HORAS
29/07/2014 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2014 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
21/07/2014 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
01/07/2014 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3395045 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
01/07/2014 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3364336 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/06/2014 14:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/06/2014 15:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/06/2014 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/05/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/05/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/05/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2014. Nº de folhas do processo: 262
10/04/2014 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/04/2014 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
08/04/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da União, à remessa oficial, tida por interposta, e negou provimento ao recurso adesivo da parte autora
02/04/2014 13:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 02/04/2014 PAGS 403/413
31/03/2014 14:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/04/2014
25/03/2014 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/03/2014 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
24/03/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
24/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2014

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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