TRF1 - 0018049-16.2003.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2021 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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11/05/2021 03:00
Decorrido prazo de ANTONIO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.
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11/05/2021 02:37
Decorrido prazo de ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA em 10/05/2021 23:59.
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09/04/2021 11:00
Juntada de petição intercorrente
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05/03/2021 07:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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05/03/2021 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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12/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0018049-16.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA ANTONIO PEDREIRA DE OLIVEIRA RUBENS FREITAS PESSOA - (OAB: BA11826) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/02/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 11:06
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/02/2021 11:05
Juntada de volume
-
10/02/2021 14:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/02/2020 17:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
11/11/2019 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/11/2019 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/11/2019 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2019 10:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 04112019
-
22/10/2019 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/09/2019 17:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
24/09/2019 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/09/2019 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/09/2019 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/09/2019 10:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - manter feito suspenso ate julgto dos embargos
-
12/09/2019 10:06
Conclusos para despacho
-
14/03/2019 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/03/2019 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/03/2019 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 10:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 11/03/2019
-
26/02/2019 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/02/2019 13:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/05/2018 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/04/2018 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 16/04/2018
-
06/04/2018 13:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/04/2018 13:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/11/2017 10:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2017 15:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
06/11/2017 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
06/11/2017 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
30/10/2017 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/10/2017 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/10/2017 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/10/2017 12:47
Conclusos para despacho
-
12/05/2017 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/05/2017 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/04/2017 09:38
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
13/03/2017 08:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
13/03/2017 08:43
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
07/03/2017 16:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
06/03/2017 18:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte
-
06/03/2017 12:26
Conclusos para despacho
-
20/06/2016 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/06/2016 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/05/2016 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/05/2016 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/05/2016 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2016 12:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 02052016
-
22/04/2016 17:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/04/2016 17:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/01/2016 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/01/2016 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/11/2015 15:45
OFICIO EXPEDIDO
-
02/06/2015 14:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/06/2015 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/12/2014 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/12/2014 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/12/2014 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2014 12:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
09/12/2014 16:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
09/12/2014 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
05/12/2014 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/11/2014 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/11/2014 11:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/11/2014 11:04
Conclusos para decisão
-
01/11/2014 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/10/2014 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/10/2014 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2014 08:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2014 13:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2014 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2014 17:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
28/03/2014 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
25/03/2014 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/01/2014 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
21/01/2014 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/12/2013 07:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE BLOQUEIO REALIZADA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
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06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
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14/10/2013 16:20
DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE BLOQUEIO REALIZADA
-
09/10/2013 20:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/10/2013 09:28
Conclusos para decisão
-
03/10/2013 08:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/09/2013 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 27/09/2013
-
25/09/2013 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCES
-
25/09/2013 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/09/2013 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
23/09/2013 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/09/2013 17:30
Conclusos para decisão
-
20/09/2013 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/09/2013 16:47
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BLOQUEIO PARCIAL DE ATIVOS FINANCEIROS REALIZADOS PELO BACENJUD
-
22/05/2013 13:13
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
22/05/2013 13:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/04/2012 15:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
02/04/2012 18:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/04/2012 18:07
Conclusos para decisão
-
17/08/2011 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/08/2011 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2011 10:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 08/08/2011
-
15/06/2011 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/06/2011 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2011 09:51
Conclusos para despacho
-
03/12/2010 14:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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08/11/2010 15:46
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CDM
-
16/07/2010 12:39
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/07/2010 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2010 15:51
Conclusos para decisão
-
03/08/2009 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
03/08/2009 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
27/07/2009 09:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA
-
12/05/2009 09:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - JUNTAR PROC ADM - 30 DIAS
-
22/04/2009 19:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/04/2009 18:28
Conclusos para despacho - PROC ADMINISTRATIVO
-
30/10/2008 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição
-
30/10/2008 12:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/10/2008 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2008 13:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 08 CARGA 05/05/2008
-
29/02/2008 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/02/2008 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/02/2008 16:14
Conclusos para despacho
-
22/01/2008 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/01/2008 16:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/01/2008 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2007 13:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 EM 24.09.2007
-
10/08/2007 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/08/2007 11:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/08/2007 11:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/06/2007 13:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PZO EMBARGOS
-
06/06/2007 13:33
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS
-
05/06/2007 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN
-
04/05/2007 18:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - penhora no rosto dos autos
-
02/04/2007 13:26
OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
-
30/03/2007 13:33
OFICIO EXPEDIDO
-
21/02/2007 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG REMESSA A CEMAN
-
08/02/2007 11:13
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS
-
25/08/2006 15:45
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
25/08/2006 15:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/08/2006 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2006 12:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 14/08/2006 RELAÇÃO 02
-
03/07/2006 09:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/06/2006 09:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/06/2006 15:52
Conclusos para despacho
-
19/06/2006 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/01/2006 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/01/2006 17:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/01/2006 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/01/2006 12:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 16/01/2006 RELAÇAO 05
-
22/11/2005 19:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - cdm
-
22/11/2005 19:02
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - cdm
-
22/11/2005 18:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) CDM
-
10/11/2005 17:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO JUNTADA MANDADO
-
28/09/2005 12:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/08/2005 18:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE
-
26/08/2005 18:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
02/06/2005 09:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
02/06/2005 09:30
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA
-
24/05/2005 18:32
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO
-
23/05/2005 17:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO
-
16/05/2005 14:05
Conclusos para decisão
-
10/11/2004 13:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
10/11/2004 13:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet
-
03/11/2004 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
03/11/2004 14:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/11/2004 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2004 16:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03- EM 25/10/2004
-
30/09/2004 14:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2004 14:21
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO
-
30/09/2004 14:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/08/2004 12:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada mandado
-
27/07/2004 17:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO
-
27/07/2004 17:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELO DIRETOR DE SECRETARIA
-
27/07/2004 17:43
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/04/2004 15:10
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEFERIDA EXPEDICAO DE MANDADO COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA
-
11/02/2004 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/02/2004 15:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada
-
23/01/2004 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/01/2004 15:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/01/2004 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao
-
19/01/2004 09:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03
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16/01/2004 16:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CARGA - RELACAO 03
-
10/11/2003 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2003 14:03
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
10/11/2003 14:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/10/2003 13:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA CC
-
22/09/2003 13:13
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
22/09/2003 13:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA DIRETORA PARA ASSINAR
-
04/09/2003 16:58
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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07/08/2003 15:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01
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05/08/2003 15:57
Conclusos para despacho
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05/08/2003 15:57
INICIAL AUTUADA
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01/08/2003 12:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2003
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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