12/04/2023 19:02

Recebidos os autos
12/04/2023 19:02

Juntada de intimação de pauta
12/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/01/2023 13:29

Juntada de Informação
05/01/2023 10:25

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 20:45

Juntada de recurso inominado
02/08/2022 03:37

Publicado Sentença Tipo A em 02/08/2022.
02/08/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
29/07/2022 11:27

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2022 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2022 11:27

Julgado improcedente o pedido
06/07/2022 13:45

Conclusos para julgamento
04/07/2022 11:02

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
24/05/2022 20:13

Juntada de impugnação
17/03/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.
07/03/2022 21:30

Juntada de contestação
17/01/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:54

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:00

Perícia designada
16/01/2022 11:04

Juntada de manifestação
12/12/2021 07:58

Juntada de laudo pericial
05/11/2021 00:57

Decorrido prazo de ROBERTA JOANA D ARC RAMOS em 04/11/2021 23:59.
30/10/2021 16:02

Juntada de laudo pericial
25/10/2021 00:37

Publicado Despacho em 25/10/2021.
23/10/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006141-85.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA JOANA D ARC RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a não realização da perícia, redesigno nova data para o dia 17/11/2021, no mesmo horário e nos mesmos termos.

Intimem-se as partes.
21/10/2021 21:22

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 21:22

Juntada de Certidão
21/10/2021 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 07:37

Conclusos para despacho
14/10/2021 01:15

Decorrido prazo de ROBERTA JOANA D ARC RAMOS em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:29

Juntada de documento comprobatório
28/09/2021 03:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 03:18

Publicado Despacho em 28/09/2021.
28/09/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006141-85.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA JOANA D ARC RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de amparo assistencial ao deficiente.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

Patrícia Angélica Di Mambro, CRM/GO 7.315.

Para elaboração do estudo socioeconômico, designo a assistente social Maria Thelma de Pio Louzada, CRESS 5804.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 20/10/2021, às 08:30h, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias.

A perita assistente social responderá aos quesitos constantes do anexo II da Portaria referida, devendo o laudo respectivo ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

DETERMINO à parte autora que junte aos autos o CADÚNICO, conforme prevê o § 12 do art. 20 da Lei 8.742/93: "§ 12.

São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, conforme previsto em regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 " Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 24 de setembro de 2021.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
24/09/2021 15:17

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 11:00

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 11:00

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:33

Conclusos para despacho
06/09/2021 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
06/09/2021 08:26

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2021 17:28

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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