07/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
07/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023
23/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022
22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022
21/11/2022 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1.170/STJ.
04/11/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
04/11/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
10/10/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Moyses Monteiro da Cruz Filho

Advogado: Ediel Gama Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2016 14:46

Arnoldo Souza de Oliveira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Joao Guilherme de Moraes Sauer

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/1996 00:00

Conselho Regional de Administracao de Ro...

Roziany Freitas de Souza

Advogado: Paula Raysa Cardoso Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2017 13:38

Justica Publica

A Apurar

Advogado: Eduardo Marcelo Aires Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2018 00:00

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Itapetinga

Advogado: Joao Ulisses de Britto Azedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2018 14:10