STJ - 1001931-79.2017.4.01.4100

18/02/2021 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2021 13:06

Transitado em Julgado em 18/02/2021

05/02/2021 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

19/01/2021 16:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 21244/2021 (Juntada automática)

19/01/2021 16:21

Protocolizada Petição 21244/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

24/11/2020 16:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/11/2020 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020 10:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 940381/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 10:13

Protocolizada Petição 940381/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020

17/11/2020 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 833054/2020 - AgInt no REsp 1905367

16/11/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:50

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/11/2020 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/11/2020 17:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1697520)

12/11/2020 14:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/11/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 833054/2020 - AgInt

11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0833054 - AgInt no AREsp 1697520 - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido - Petição Nº 2020/00833054 - AgInt no AREsp 1697520

28/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:03

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833054/2020 - AgInt no AREsp 1697520/DF

22/10/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/10/2020 11:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada ser pessoa incerta e não localizada.

20/10/2020 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833054/2020

20/10/2020 18:37

Protocolizada Petição 833054/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2020

01/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 23:30

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

14/09/2020 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 668452/2020

14/09/2020 21:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2020 21:23

Protocolizada Petição 668452/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2020

27/08/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/08/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/07/2020 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2020 11:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/05/2020 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO