12/01/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/01/2023 14:10

Juntada de Informação
12/01/2023 13:59

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 13:54

Juntada de contrarrazões
16/12/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 08:46

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 06:58

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:12

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 09:23

Juntada de apelação
11/10/2022 20:45

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 20:45

Juntada de Certidão
11/10/2022 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 20:45

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2022 13:38

Conclusos para julgamento
02/08/2022 02:56

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 01/08/2022 23:59.
01/07/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 18:10

Juntada de ato ordinatório
30/06/2022 13:39

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 09:22

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 01:22

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 29/04/2022 23:59.
07/04/2022 19:02

Juntada de contestação
02/12/2021 19:01

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 30/11/2021 23:59.
21/09/2021 19:43

Publicado Edital em 21/09/2021.
20/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001931-79.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:pessoa incerta e não localizada EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo 66,99 ha e incidindo diretamente em Gleba Federal inscrita no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI) do INCRA, nº do Processo: 56422.000860/2012-89, código do imóvel: 9500419309627, nome do interessado: INCRA, em área de assentamento do INCRA afetando a proteção a bem federal, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Dado e Passado nesta Cidade de PORTO VELHO-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/09/2021 14:54

Expedição de Edital.
17/09/2021 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 06:15

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021 06:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 17:10

Conclusos para despacho
18/03/2021 11:04

Recebidos os autos
18/03/2021 11:04

Juntada de informação de prevenção negativa
15/03/2019 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/02/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:33

Conclusos para despacho
13/12/2018 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 12/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:41

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2018 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2018 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 12:32

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:36

Conclusos para julgamento
09/03/2018 21:25

Juntada de petição intercorrente
02/02/2018 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2018 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2018 20:25

Outras Decisões
08/12/2017 18:30

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:18

Conclusos para decisão
07/12/2017 18:14

Juntada de Certidão
04/12/2017 16:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
04/12/2017 16:51

Juntada de Informação de Prevenção.
02/12/2017 12:31

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2017 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2017

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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