TRF1 - 0001368-31.2009.4.01.3309

13/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024

28/10/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954801/2024

28/10/2024 16:26

Protocolizada Petição 954801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:04

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 816759/2024 - AgRg

28/10/2024 05:04

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 816759/2024 - AgRg

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0816759 - AgRg no AREsp 2162629 - Republicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 19:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907464/2024

14/10/2024 18:47

Protocolizada Petição 907464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 816759/2024 - AgRg

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0816759 - AgRg no AREsp 2162629 - Publicação prevista para 14/10/2024

30/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

25/09/2024 08:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 15:17

Conhecido o recurso de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 816759/2024 - AgRg no AREsp 2162629

18/09/2024 14:16

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 29682 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação retirando os advogados cadastrados do MPF, conforme solicita

18/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 816759/2024

17/09/2024 18:55

Protocolizada Petição 816759/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/09/2024

16/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811903/2024

16/09/2024 18:24

Protocolizada Petição 811903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

12/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 15:48

Expedição de Ofício nº 153892/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

11/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 14:30

Conheço do agravo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial

06/09/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2022 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 785400/2022

06/09/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2022 18:28

Protocolizada Petição 785400/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2022

05/09/2022 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2022 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/09/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 17:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2022 16:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/07/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO