TRF1 - 0001368-31.2009.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2022 14:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/07/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 14:11
Juntada de Informação
-
27/06/2022 15:47
Juntada de certidão
-
24/06/2022 00:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de ALTAMIRANDO RODRIGUES DE CACULE - ME em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de MARY MARTA SILVA DE ALMEIDA BRITO - EPP em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de MARCIA SOUZA MUNIZ - ME em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de ALTAMIRANDO RODRIGUES DE CACULE - ME em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de MARY MARTA SILVA DE ALMEIDA BRITO - EPP em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 02:03
Decorrido prazo de MARCIA SOUZA MUNIZ - ME em 20/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 22:16
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
24/05/2022 11:53
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 06:52
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:52
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2022 00:16
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:16
Decorrido prazo de ALTAMIRANDO RODRIGUES DE CACULE - ME em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:16
Decorrido prazo de MARY MARTA SILVA DE ALMEIDA BRITO - EPP em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:15
Decorrido prazo de MARY MARTA SILVA DE ALMEIDA BRITO - EPP em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:15
Decorrido prazo de MARCIA SOUZA MUNIZ - ME em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:15
Decorrido prazo de MARCIA SOUZA MUNIZ - ME em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:15
Decorrido prazo de ALTAMIRANDO RODRIGUES DE CACULE - ME em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:04
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:04
Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:04
Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 22/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:27
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2022 19:58
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2021 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
17/12/2021 12:08
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/12/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 12:08
Juntada de certidão de processo migrado
-
17/12/2021 12:08
Juntada de volume
-
17/12/2021 12:07
Juntada de volume
-
17/12/2021 12:07
Juntada de volume
-
17/12/2021 12:06
Juntada de volume
-
17/12/2021 12:05
Juntada de volume
-
17/12/2021 12:05
Juntada de volume
-
02/12/2021 09:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/12/2021 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/11/2021 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/11/2021 18:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
29/11/2021 15:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923990 CONTRA-RAZOES
-
26/11/2021 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
10/11/2021 11:27
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/11/2021 11:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922820 RECURSO ESPECIAL
-
15/10/2021 10:49
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
14/10/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N. 2009.33.09.001368-2/BA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PENAL.
PROCESSUAL PENAL.
OMISSÕES.
NÃO OCORRÊNCIA.
ERRO MATERIAL.
CORREÇÃO.
ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1.
Os embargos de declaração destinam-se a sanar eventual ambiguidade, omissão, obscuridade ou contradição, nos termos do art. 619 do CPP ou, ainda, para corrigir erro material no julgado. 2.
Não ocorreram as omissões apontadas no acórdão embargado, todavia, houve erro material que deve ser corrigido. 3.
Reconhecido o erro material sanável, impõe-se a retificação do voto do acórdão, para que, em lugar de: art. 70 do Código Penal, conste: art. 71 do Código Penal. 4.
Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar o erro material, sem conferir efeitos infringentes ao julgado.
Decide a Turma, à unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração sem efeitos infringentes.
Terceira Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 28 de setembro de 2021.
Juiz Federal MARLLON SOUSA Relator Convocado -
13/10/2021 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2021. Nº de folhas do processo: 1239
-
08/10/2021 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
08/10/2021 12:25
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
28/09/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem efeitos infringentes
-
16/09/2021 13:02
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 15/09/2021.
-
15/09/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de setembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Brasília, 14 de setembro de 2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente -
03/09/2021 15:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2021
-
25/03/2020 14:00
RETIRADO DE PAUTA - - Sessão de julgamento cancelada nos termos do art. 15 da Resolução Presi n. 9953729, de 17/03/2020
-
16/03/2020 13:41
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2020.
-
03/02/2020 13:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2020
-
06/11/2019 14:00
RETIRADO DE PAUTA - de 06/11/2019, por indicação do Relator
-
29/10/2019 13:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 28/10/2019.
-
24/10/2019 17:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2019
-
16/10/2019 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
11/10/2019 20:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
11/10/2019 20:00
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
-
10/10/2019 18:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818096 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
10/10/2019 18:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814460 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/10/2019 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
03/10/2019 17:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PAULO ALVES DA SILVA E OUTROS
-
03/10/2019 13:37
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
03/10/2019 13:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812531 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
03/10/2019 13:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812641 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
01/10/2019 16:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOÃO ALIOMAR PEREIRA
-
01/10/2019 15:04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PAULO ALVES DA SILVA (FAX)
-
27/09/2019 08:05
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/09/2019 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 1167
-
20/09/2019 09:25
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 05
-
19/09/2019 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
18/09/2019 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
18/09/2019 16:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/09/2019 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
18/09/2019 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
18/09/2019 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
-
16/09/2019 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA
-
16/09/2019 16:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/09/2019 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
16/09/2019 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
13/09/2019 18:46
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
11/09/2019 18:50
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019
-
11/09/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - declarou extinta a punibilidade dos réus quanto ao crime de quadrilha (art. 288 do CP), em razão da prescrição (art. 107, IV c;c art. 109, V do CP); deu provimento parcial à apelação das defesas; e deu provimento à apelação do MP
-
02/09/2019 13:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
27/08/2019 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4789444 PETIÇÃO
-
27/08/2019 10:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
27/08/2019 09:43
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
26/08/2019 15:29
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
29/07/2019 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
29/07/2019 10:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2019
-
26/07/2019 18:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO / PAUTA 11/09/2019
-
24/06/2019 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
17/06/2019 19:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
29/03/2019 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
-
22/03/2019 19:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA - 2ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS/AM
-
22/03/2019 18:13
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARLLON SOUSA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
22/03/2019 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
22/03/2019 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
13/07/2018 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
12/07/2018 19:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
11/07/2018 11:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4525303 PETIÇÃO
-
10/07/2018 19:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
10/07/2018 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
10/07/2018 10:19
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
07/06/2018 15:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/06/2018 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
07/06/2018 11:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
07/06/2018 11:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501719 PETIÇÃO
-
07/06/2018 11:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501718 PETIÇÃO
-
07/06/2018 11:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501717 PETIÇÃO
-
04/06/2018 18:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498756 PARECER (DO MPF)
-
04/06/2018 12:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
24/05/2018 11:53
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
24/05/2018 11:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
22/05/2018 19:29
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
30/04/2018 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
27/04/2018 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
27/04/2018 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471141 CONTRA-RAZOES
-
27/04/2018 14:13
CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA
-
12/03/2018 15:02
CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SUBS JUDIC DE GUANAMBI/BA
-
07/03/2018 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4426730 CONTRA-RAZOES
-
20/02/2018 08:12
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
16/02/2018 09:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2018
-
14/02/2018 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
14/02/2018 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
-
25/10/2017 08:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
24/10/2017 16:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
24/10/2017 16:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
20/10/2017 15:09
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EVELIN LISBÔA DE CARVALHO - CÓPIA
-
13/10/2017 08:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
09/10/2017 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
05/10/2017 11:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/10/2017 11:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
05/10/2017 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
05/10/2017 10:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4328377 PETIÇÃO
-
05/10/2017 10:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
04/10/2017 19:44
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
04/10/2017 11:44
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
02/10/2017 08:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
29/09/2017 17:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
21/09/2017 12:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
-
21/09/2017 11:17
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
20/09/2017 17:42
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
05/08/2016 15:31
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/08/2016 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
05/08/2016 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
05/08/2016 14:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987747 PETIÇÃO
-
05/08/2016 10:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
02/08/2016 18:48
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2016
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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