04/09/2025 21:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
31/07/2025 13:52

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
31/07/2025 13:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado
30/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 14:46

Juntado(a)
31/07/2024 17:46

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 12:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/04/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2024 16:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/03/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:24

Recebidos os autos
29/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
29/11/2023 16:23

Juntado(a) - Informação
29/11/2023 16:23

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
26/05/2023 14:05

Juntado(a) - Certidão de inteiro teor
26/05/2023 12:35

Juntado(a) - AUTOS 148/211
26/07/2022 13:46

Juntado(a) - Certidão
10/06/2021 08:00

Juntado(a) - Petição Inicial
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0050868-58.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050868-58.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021 23:22

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
01/02/2021 23:22

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
09/11/2020 04:58

Juntado(a) - 00508685820034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
09/11/2020 04:41

Juntado(a) - 00508685820034013800_V001_001
24/10/2005 08:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005
24/10/2005 08:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005
03/12/2004 18:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/11/2004 17:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
29/11/2004 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2004 11:48

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/09/2004 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2004 09:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/09/2004 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/09/2004 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/06/2004 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/06/2004 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2004 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/04/2004 12:27

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
05/04/2004 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/04/2004 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/02/2004 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/02/2004 13:25

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
12/12/2003 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/11/2003 16:27

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
11/11/2003 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2003 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
30/10/2003 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/10/2003 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2003 09:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/10/2003 13:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/09/2003 12:38

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/09/2003 18:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
25/09/2003 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2003 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
24/09/2003 14:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/09/2003 14:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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