TRF1 - 0000144-11.1998.4.01.3902

31/08/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801717/2025

31/08/2025 11:01

Protocolizada Petição 801717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025

28/08/2025 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 240423/2025 - AgInt no AgInt no

27/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0240423 - AgInt no AgInt no AREsp 2047620 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00240423/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2047620/PA

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240423/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2047620/PA

28/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 27/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 240423/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1561.

01/04/2025 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278258/2025

31/03/2025 19:47

Protocolizada Petição 278258/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 240423/2025 -

24/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240423/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 240423/2025

21/03/2025 16:13

Protocolizada Petição 240423/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

06/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 101430/2022 - AgInt

05/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0101430 - AgInt no AREsp 2047620 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 11:00

Conheço do agravo de LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/00101430 - AgInt no AREsp 2047620

12/05/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/05/2023 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1535.

10/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para UNIÃO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1535.

10/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/08/2022 12:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 749923/2022

31/08/2022 12:29

Protocolizada Petição 749923/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 31/08/2022

19/08/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/08/2022 10:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 701390/2022

19/08/2022 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2022 10:53

Protocolizada Petição 701390/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2022

10/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/08/2022 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/08/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/08/2022 07:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para UNIÃO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1503.

30/06/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1503.

16/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 101430/2022 - AgInt

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0101430 - AgInt no AREsp 2047620 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 17:30

Revogada decisão anterior datada de 18/02/2022

27/04/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 101430/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1484.

18/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 101430/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1484.

23/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 101430/2022 -

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101430/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

21/02/2022 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 101430/2022

21/02/2022 19:56

Protocolizada Petição 101430/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

21/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:30

Não conhecido o recurso de LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL

03/02/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/01/2022 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO