TRF1 - 0050868-58.2003.4.01.3800

31/07/2025 13:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/11/2023 16:24

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/11/2023 16:23

Juntado(a) - Juntada de Informação

29/11/2023 16:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

29/11/2023 16:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/06/2023 19:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

22/06/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

26/05/2023 16:59

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

26/05/2023 14:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de inteiro teor

26/05/2023 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/09/2022 17:57

Recebidos os autos

18/09/2022 17:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2022 00:54

Baixa Definitiva

02/09/2022 00:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/07/2022 13:46

Juntada de Certidão

18/05/2021 13:56

Conclusos para decisão

11/05/2021 11:12

Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 8ª Turma

31/03/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 12:46

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:46

Juntada de Petição (outras)

22/09/2020 14:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/09/2020 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/09/2020 09:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

20/08/2020 15:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/08/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2020 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2018 13:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 656089

15/02/2018 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/05/2013 10:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 656089

09/05/2013 09:55

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

25/01/2013 10:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

14/01/2013 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/01/2013 12:15

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/09/2012 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/09/2012 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/08/2012 09:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2928227 CONTRA-RAZOES

29/08/2012 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/08/2012 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

31/07/2012 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/07/2012 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/07/2012 17:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/07/2012 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2900525 RECURSO EXTRAORDINARIO

23/07/2012 18:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E

10/07/2012 18:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/07/2012 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/06/2012 17:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

22/06/2012 16:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WERTHER BOTELHO SPAGNOL - CÓPIA

22/06/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 21/06/2012. PAGS. 970-1033.

19/06/2012 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 21/06/2012. Nº de folhas do processo: 153. Destino: ARM. 13 G

12/06/2012 15:16

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)

12/06/2012 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM 39

11/06/2012 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/06/2012 11:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/05/2012

25/05/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/05/2012 13:03

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/05/2012 ÀS 9 HORAS (MCC)

28/02/2012 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

23/02/2012 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

16/02/2012 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2800898 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/02/2012 16:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-D

10/02/2012 13:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/02/2012 13:57

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

01/02/2012 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2768669 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/01/2012 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/ PILHA 02

17/01/2012 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

17/01/2012 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/12/2011 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A)

02/12/2011 17:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

02/12/2011 16:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WERTHER BOTELHO SPAGNOL - CÓPIA

02/12/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 01/12/2011 PAGS. 476/562.

29/11/2011 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2011. Nº de folhas do processo: 133. Destino: ARM - 16 - B

29/11/2011 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/11/2011 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

28/11/2011 11:39

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - RITRF ART. 118, INCISO II - A DF MARIA DO CARMO CARDOSO

28/11/2011 11:39

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

23/11/2011 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

21/11/2011 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/11/2011 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA ÉLIS

16/11/2011 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/11/2011 09:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2011 PAGS. 107/146

25/10/2011 16:35

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103841 para JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/10/2011 09:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO - em parte o Relator, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que lavrará o acórdão.

19/10/2011 12:35

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/10/2011 ÀS 9 HORAS (MCC)

11/10/2011 19:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/10/2011 ÀS09:00H (DFMCC)

24/11/2009 13:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2009

19/10/2009 10:03

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/10/2009 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

14/10/2009 17:11

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

08/10/2009 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-I

07/10/2009 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/10/2009 09:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

01/10/2009 19:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 02/10/2009 ÀS 9 HORAS (LA)

17/09/2009 07:36

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - OITAVA TURMA (SESSÃO PREVISTA PARA 18/09/2009 SERÁ CANCELADA)

10/09/2009 13:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/09/2009

04/09/2009 10:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2009

30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

31/05/2005 17:44

CONCLUSÃO AO RELATOR

31/05/2005 08:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 3/J

23/05/2005 13:25

VISTA A FAZENDA NACIONAL

23/05/2005 11:10

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 3/B

26/04/2005 14:12

CONCLUSÃO AO RELATOR

26/04/2005 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1532317 REQUERENDO

25/04/2005 13:18

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) -ARM.15/A

05/04/2005 12:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

16/12/2004 14:24

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

16/12/2004 12:58

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/12/2004 18:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/12/2004 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA